Do Valor Social, ou de como a Sociedade Não Cabe em Si Mesma

Suponhamos, leitor paciente, que a sociedade seja uma criatura — dessas respeitáveis, vastas e um tanto abstratas — capaz de sentir, desejar e, sobretudo, valorar. Dir-se-ia então que existe um tal “valor social”: uma medida geral, elevada, quase solene, pela qual todas as coisas encontrariam seu justo lugar no mundo.

Parece elegante, não?

Mas convém desconfiar das ideias elegantes — têm o hábito de esconder complicações sob o tapete.

É aqui que entra nosso autor, Joseph Schumpeter,que, sem fazer muito alarde, puxa esse tapete com certo gosto: a sociedade, diz ele, não é um indivíduo ampliado. Não possui uma mente única, nem uma balança comum onde pese todas as utilidades do mundo. O que há, isto sim, são indivíduos — muitos, diversos, teimosos — cada qual com suas preferências, necessidades e limitações.

E, ainda assim, alguém insiste: “Mas veja, se somarmos todas essas vontades, teremos o valor social!”

Ah, somar! Eis uma operação respeitável na aritmética, mas traiçoeira na vida econômica. Pois o que se soma não se funde. As preferências não se dissolvem umas nas outras como açúcar em chá; permanecem separadas, conflitantes, frequentemente incomensuráveis.

O tal valor social, então, surge como uma espécie de compromisso — não entre consciências unidas, mas entre interesses que se cruzam no mercado. E é aqui que a coisa toma um rumo menos poético e mais concreto: não é o valor social que determina os preços, mas os preços que nos dão a aparência de um valor social.

Veja bem: quando dizemos que algo “vale” tanto para a sociedade, o que realmente estamos observando é o resultado de inúmeras trocas individuais. Pessoas comprando, vendendo, desistindo, negociando. E, no limite — sempre no limite — aquele último indivíduo, o mais hesitante ou o mais apertado, acaba fixando a tal “utilidade marginal” que todos, com alguma ousadia, passam a chamar de social.

Mas social em que sentido?

Não no de representar uma vontade coletiva harmoniosa, mas no de ser um efeito agregado — quase acidental — de decisões privadas. É o preço que nasce dessa dança de interesses que, depois, recebe o título pomposo de “valor social”, como um funcionário que ganha medalha por ter apenas feito seu trabalho.

E aqui está o ponto delicado, que nosso autor faz questão de sublinhar: mesmo que admitíssemos esse valor social, ele não seria suficiente para explicar como a riqueza se distribui.

Pois uma coisa é saber quanto algo “vale”; outra, muito diferente, é saber quem recebe o quê.

Salários, lucros, rendas — essas criaturas bem concretas — não emergem de uma entidade social que decide repartir o bolo com justiça ou sabedoria. Elas nascem do sistema de preços, que por sua vez depende de relações de oferta, demanda, poder de compra, escassez e, não raramente, circunstâncias pouco edificantes.

Assim, o valor social, quando invocado para explicar a distribuição, comporta-se como um personagem de romance: aparece muito, fala com autoridade, mas resolve pouco.

Não se pense, contudo, que devamos descartá-lo por completo. Nosso autor não é tão severo. O valor social pode servir como instrumento de pensamento — uma simplificação útil, uma lente provisória. O erro está em tomá-lo por realidade última, como se a sociedade, essa dama complexa, pudesse ser reduzida a uma única medida coerente.

Em suma, leitor, se quiser compreender o funcionamento da economia, não procure uma alma coletiva escondida por trás das coisas. Olhe antes para os indivíduos, suas escolhas e, sobretudo, para os preços que emergem desse incessante vaivém.

O valor social, afinal, não é o fundamento do edifício — é, no máximo, a sombra que ele projeta ao entardecer.

Das Três Palavras Essenciais (Valor, Preço e Utilidade Marginal)

Se o leitor chegou até aqui sem desconfiar das palavras que usa, convém agora um pequeno desengano — desses suaves, que esclarecem mais do que ferem.

Três termos, já familiares ao longo da exposição, pedem distinção mais nítida: valor, preço e utilidade marginal. Não se trata de capricho terminológico, mas de necessidade intelectual; pois é justamente da confusão entre eles que nascem muitos dos equívocos que este texto procurou dissipar.

Comecemos pelo valor.

O valor é, antes de tudo, subjetivo. Não reside nas coisas, como uma propriedade física, mas nas relações que os indivíduos estabelecem com elas. Um bem vale na medida em que satisfaz uma necessidade — e essa necessidade varia conforme a pessoa, o momento e a circunstância. Assim, o valor não é único nem uniforme; é múltiplo, disperso e, por vezes, contraditório.

Daí a tentação — já mencionada — de imaginar um valor social, como se fosse possível reunir essas avaliações dispersas numa unidade coerente. Mas essa operação, embora sedutora, não encontra correspondência direta na realidade: a sociedade não sente como um indivíduo, nem decide como uma consciência única.

Passemos ao preço, que é menos filosófico e mais observável.

O preço é o resultado de trocas efetivas. Ele não expressa diretamente o valor em si, mas a relação concreta na qual um bem é trocado por outro (ou por moeda). Surge do encontro entre oferta e demanda, entre limitações e desejos, entre possibilidades e restrições.

Em termos simples:
o valor pertence ao campo das avaliações;
o preço, ao campo das relações.

E é precisamente por isso que não se pode deduzir o segundo apenas a partir do primeiro. O preço depende de circunstâncias reais — distribuição de renda, escassez, estrutura de mercado — que escapam a qualquer noção abstrata de valor social.

Chegamos, enfim, à utilidade marginal, a mais discreta e, talvez, a mais decisiva das três.

A utilidade marginal refere-se à importância da última unidade de um bem — aquela que, no limite, determina se uma troca ocorrerá. Não é a utilidade total que orienta as decisões, mas essa utilidade no ponto extremo, onde o indivíduo decide entre adquirir ou renunciar.

É nesse nível, aparentemente modesto, que se formam os preços.

Não por uma deliberação coletiva, mas pela convergência — nem sempre harmoniosa — das decisões individuais na margem. O que, posteriormente, pode ser interpretado como um “valor social” nada mais é, em muitos casos, do que o reflexo dessas utilidades marginais individuais, tomadas como se fossem expressão de uma vontade comum.

Convém, portanto, fixar:

O valor indica a importância subjetiva de um bem;
o preço indica a proporção em que ele é trocado;
a utilidade marginal indica a decisão limite que torna essa troca possível.

A distinção pode parecer sutil à primeira vista, mas dela depende a clareza de tudo o mais. Pois, enquanto o valor sugere ordem e medida, é o preço que revela o mecanismo efetivo; e, enquanto se invoca a sociedade, são indivíduos — sempre indivíduos — que decidem, na margem, o curso das coisas.

Se o leitor desejar uma fórmula final, ofereço esta, sem garantia de elegância, mas com alguma pretensão de utilidade:

Confundir valor com preço é um erro comum;
confundir ambos com utilidade marginal é um erro completo.

E, como ocorre com muitos erros completos, tem a vantagem de parecer perfeitamente plausível.

 Do Valor Social em Confronto com Henry George

Se o leitor ainda guarda alguma simpatia pela ideia de um valor social, convém agora submetê-la a um encontro — desses que não chegam a ser um duelo, mas tampouco se resolvem em conciliação. De um lado, a análise que vimos desenvolvendo; de outro, o pensamento de Henry George, cuja elegância moral rivaliza, por vezes, com sua ousadia teórica.

Henry George parte de uma intuição poderosa: há uma parcela da riqueza que não se deve ao esforço individual, mas ao progresso da sociedade como um todo. O valor da terra, por exemplo, cresce não porque o proprietário a tenha melhorado, mas porque a coletividade — com suas cidades, estradas, mercados e multidões — a tornou mais útil.

E aqui, o leitor atento perceberá: estamos perigosamente próximos de algo que se poderia chamar de valor social.

Pois, nesse caso, o valor da terra pareceria refletir uma criação coletiva, quase uma emanação da própria sociedade. Daí a conclusão georgista: se a sociedade cria esse valor, é justo que ela o recupere — por meio do famoso imposto único sobre a terra.

Tudo parece coerente, e até sedutor.

Mas é neste ponto que a análise schumpeteriana — mais fria, talvez menos esperançosa — introduz sua reserva.

O aumento do valor da terra, embora associado ao desenvolvimento social, não se manifesta como uma grandeza diretamente observável fora do sistema de preços. Ele aparece, antes, como um preço de mercado: o valor pelo qual a terra pode ser alugada ou vendida. E esse preço, como já vimos, não é determinado por uma vontade coletiva consciente, mas por uma série de interações individuais, mediadas por utilidades marginais, rendas disponíveis e condições específicas de oferta e demanda.

Assim, o que George interpreta como expressão de um valor social pode ser reinterpretado, sob outra lente, como resultado de um processo descentralizado, sem sujeito coletivo.

Não se trata de negar o fenômeno — o fato de que a terra se valoriza com o progresso social é inegável —, mas de questionar sua natureza teórica.

George vê nesse valor uma espécie de produto da sociedade;
Schumpeter veria, antes, um efeito emergente do sistema de preços.

A diferença, embora sutil à primeira vista, tem consequências profundas.

Para George, a distribuição dessa riqueza pode — e deve — ser corrigida com base em um princípio de justiça social: aquilo que é social em origem deve ser social em destino.

Para a abordagem que aqui examinamos, porém, a distribuição não decorre de uma medida prévia de valor, mas do próprio funcionamento do sistema econômico. Não há, por trás dos preços, uma grande conta social a ser acertada — apenas o resultado, muitas vezes imperfeito, das interações individuais.

Dir-se-ia, então, que George moraliza o valor social, enquanto Schumpeter o dissolve.

E, no entanto, não é impossível encontrar entre ambos um ponto de contato — ainda que discreto.

Ambos reconhecem, cada um à sua maneira, que o fenômeno econômico não se esgota no esforço individual isolado. A diferença está em como interpretam esse “algo mais”: para um, é uma criação coletiva passível de apropriação; para o outro, uma complexa rede de interdependências que não pode ser reduzida a uma entidade unificada.

Se o leitor espera uma sentença final, receio desapontá-lo.

Mas arrisco uma observação:

O valor social, em George, é uma reivindicação;
em Schumpeter, é uma ilusão útil.

Entre uma e outra, estende-se todo o problema — não apenas da economia, mas da própria ideia de sociedade.

- JonniX

Sobre o Conceito de Valor Social

 

Ano de 1908

Resumo

Foi apenas recentemente que, na teoria pura, o conceito de valor social ganhou destaque. Os fundadores do que é usualmente chamado de sistema “moderno” de teoria, em contraste com o “clássico”, nunca falaram de valor social, mas apenas de valor individual. (1) Recentemente, contudo, o primeiro conceito foi introduzido por alguns líderes (2) do pensamento econômico, e rapidamente encontrou aprovação geral. Hoje, ele pode ser encontrado em quase todos os manuais. Como geralmente é utilizado sem uma definição cuidadosa, há certo interesse em discutir seu significado e seu papel; e é propósito deste artigo contribuir para tal discussão. Pede-se ao leitor que tenha em mente, primeiro, que nossa questão é puramente metodológica e não tem absolutamente nada a ver com os grandes problemas do individualismo e do coletivismo; além disso, que consideraremos a questão apenas para os fins da teoria pura; e, finalmente, que restringimos nossa investigação ao conceito de valor social, sem incluir vários outros conceitos que também possuem aspectos sociais. (3)

I.

Desde o início, é útil enfatizar o caráter individualista dos métodos da teoria pura. Quase todo escritor moderno parte das necessidades (wants) e de sua satisfação, e toma a utilidade mais ou menos exclusivamente como base de sua análise. (4) Sem expressar qualquer opinião sobre esse modo de proceder, desejo apontar que, na medida em que ele é utilizado, implica inevitavelmente considerar os indivíduos como unidades ou agentes independentes. Pois somente os indivíduos podem sentir necessidades. Certas suposições relativas a essas necessidades e aos efeitos de sua satisfação sobre sua intensidade nos fornecem nossas curvas de utilidade, (5) que, portanto, têm um significado claro apenas para indivíduos. Essas curvas de utilidade, por um lado, e as quantidades de bens disponíveis correspondentes a elas, por outro, determinam as utilidades marginais para cada bem e para cada indivíduo. Essas utilidades marginais são a base e os principais instrumentos do raciocínio teórico; e parecem, até aqui, referir-se apenas aos indivíduos.

É importante notar que, para os propósitos de uma teoria da utilidade e do valor, não é suficiente conhecer apenas as quantidades de bens existentes em nosso país teórico tomado como um todo. Não apenas deve ser dado o total da riqueza individual, mas também sua distribuição entre os indivíduos. As utilidades marginais não dependem do que a sociedade, enquanto tal, possui, mas do que os membros individuais possuem. Ninguém avalia o pão de acordo com a quantidade dele que se encontra em seu país ou no mundo, mas cada um mede sua utilidade de acordo com a quantidade que possui, e isso, por sua vez, depende de seus meios gerais.

A distribuição da riqueza é importante para determinar valores e moldar a produção, e pode-se até sustentar que um país com a mesma quantidade de riqueza total pode ser rico ou pobre dependendo da maneira como essa riqueza está distribuída. Por duas razões devemos partir do indivíduo: primeiro, porque precisamos conhecer as necessidades individuais; e, segundo, porque precisamos conhecer a riqueza individual.

As utilidades marginais determinam os preços e a demanda e oferta de cada mercadoria; e os preços, por fim, nos dizem muito mais, e, acima de tudo, como o processo social de distribuição resultará. (6) A partir da teoria dos preços, obtemos certas leis relativas à interação entre os diversos tipos de renda e à interdependência geral entre os preços e as quantidades de todas as mercadorias. Isso, em suma, é toda a teoria pura em seu sentido mais estrito; e parece ser derivado de pressupostos individualistas por meio de um raciocínio individualista. Poderíamos facilmente mostrar que isso vale não apenas para teorias modernas, mas também para o sistema clássico. Sustenta-se que esse tratamento dos problemas econômicos é isento de falhas inerentes e, até onde vai, representa razoavelmente bem os fatos.

Torna-se agora claro que o mesmo raciocínio não pode ser aplicado diretamente à sociedade como um todo. A sociedade, enquanto tal, não possuindo cérebro ou nervos em sentido físico, não pode sentir necessidades e não possui, portanto, curvas de utilidade como as dos indivíduos. Além disso, o estoque de mercadorias existente em um país está à disposição não da sociedade, mas dos indivíduos; e os indivíduos não se reúnem para descobrir quais são as necessidades da comunidade. Eles aplicam separadamente seus meios à satisfação de suas próprias necessidades. A teoria não sugere que essas necessidades sejam necessariamente de caráter exclusivamente egoísta. Desejamos muitas coisas não para nós mesmos, mas para outros; e algumas delas, como navios de guerra, desejamos apenas no interesse da comunidade. Contudo, mesmo essas necessidades altruístas ou sociais são sentidas e levadas em conta por indivíduos ou por seus agentes, e não pela sociedade enquanto tal. Para a teoria, é irrelevante por que as pessoas demandam certos bens: o único ponto importante é que todas as coisas são demandadas, produzidas e pagas porque os indivíduos as desejam. Toda demanda no mercado é, portanto, individualista, embora, de outro ponto de vista, frequentemente seja altruísta ou social.

As únicas necessidades que, para os propósitos da teoria econômica, deveriam ser chamadas estritamente sociais são aquelas que são conscientemente afirmadas pela comunidade como um todo. Os meios de satisfazer tais necessidades são avaliados não por indivíduos que meramente interagem, mas por todos os indivíduos agindo como uma comunidade, de forma consciente e conjunta.

Esse caso se realiza em uma sociedade comunista. Ali, de fato, necessidade e utilidade não são tão simples quanto no caso dos indivíduos. Embora tivesse de ser determinado de maneira algo artificial quais seriam as necessidades de tal sociedade, é claro que poderíamos falar de curvas de utilidade social. Além disso, a sociedade teria controle direto de todos os meios de produção, e poderia dispor deles de maneira semelhante à de um homem isolado. A produção e a distribuição seriam, de fato, regidas pelo valor social e pelas utilidades marginais sociais; e, nessa parte da teoria econômica, tais conceitos têm lugar.

Mas fora do domínio do comunismo, vemos, até aqui, apenas necessidades, valores e demandas individuais e sua interação. É verdade que, em algumas conexões — e, em particular, na aplicação da teoria pura a problemas práticos — é desejável combinar todas as curvas individuais de demanda e oferta em curvas gerais de demanda e oferta. Em conexões semelhantes, falamos de curvas gerais de utilidade. Mas estas não são, de modo algum, as mesmas que as curvas de utilidade de uma sociedade comunista. Elas se assemelham a estas e têm aproximadamente a mesma forma; mas referem-se a necessidades individuais e a uma dada distribuição de riqueza. Sendo apenas combinações de curvas individuais, não podem ser compreendidas sem estas, e não são aquilo que seriam em uma sociedade comunista. 

Nos dois tipos de sociedade, diferentes mercadorias seriam produzidas, e as mesmas mercadorias teriam valores diferentes. Elas seriam produzidas em quantidades diferentes e seriam distribuídas de maneira distinta entre os membros. (7)

II.

Segue-se do que dissemos que nenhum significado óbvio ou natural se liga ao conceito de valor social em uma sociedade não comunista. Prosseguiremos, portanto, examinando os usos que dele se fazem, a fim de obter uma ideia bem definida do caráter e da importância desse instrumento do pensamento econômico.

Muitos autores chamam a produção, a distribuição e a troca de processos sociais, querendo dizer com isso que ninguém pode realizá-los — ao menos os dois últimos — por si só. Nesse sentido, os preços são, evidentemente, fenômenos sociais. (8) Outros explicam certas verdades fundamentais por meio de uma “firma representativa”; isto é, considerando a sociedade, momentaneamente, como um grande estabelecimento — um método que é muito útil para certos propósitos. É também muito comum, por fim, falar da sociedade enquanto tal como consumindo e produzindo, dirigindo os agentes de produção, e assim por diante. Isso pretende enfatizar a interação mútua dos indivíduos e as múltiplas influências sociais sob as quais todos vivem e trabalham. Embora não seja totalmente preciso, esse modo de expressão é frequentemente conveniente. O conceito de valor social é frequentemente utilizado em conexão com tais afirmações, mas aqui seu papel não é muito importante e seu uso não envolve qualquer oposição aos métodos e conceitos individualistas da teoria. Trata-se de uma expressão resumida para certos fenômenos, e seu significado é bastante claro. Ele expressa o fato da interação mútua e da interdependência entre os indivíduos e os resultados decorrentes disso.

Até aqui, creio, não percorremos um terreno muito controverso. Mas agora nos aproximamos de duas aplicações mais importantes de nosso conceito, que praticamente abrangem todo o campo de suas aplicações dentro da teoria pura. Na primeira delas, afirma-se que “é a sociedade — e não o indivíduo — que atribui valor às coisas”; (10) e, na segunda, que “o valor de troca é o valor de uso social”. (11)

Que seja a sociedade como um todo que atribui valores às coisas pode ser verdadeiro em diferentes sentidos, que são admiravelmente expostos pelo Professor Seligman (Edwin Robert Anderson Seligman) . Esse enunciado pode não ser mais do que a expressão abreviada já mencionada. É evidentemente verdadeiro, além disso, que, se valor significa “valor de troca”, ele, naturalmente, não é fixado por qualquer indivíduo isolado, mas apenas pela ação de todos. Mesmo assim, porém, não seria simplesmente o agregado de necessidades que fixa os valores, mas apenas esse agregado atuando de acordo com o interesse próprio dos indivíduos e com a distribuição de riqueza entre eles.

Mas nossa questão é saber se o valor social pode ser considerado como uma agência independente, que possa ser substituída, ao menos em parte, pela ideia de valores individuais; e precisamos examinar essa pretensão mais ampla. Há dois fatos importantes que a sustentam. Primeiro, é somente enquanto um indivíduo está isolado que tanto as utilidades totais quanto as marginais de todas as mercadorias que ele possa possuir dependem exclusivamente dele. Todas as utilidades se alteram quando ele vive em sociedade, devido à possibilidade de troca que então surge. Essa possibilidade altera imediatamente a apreciação que o indivíduo tem de seus bens. Ela exerce sobre seus valores um efeito semelhante ao da descoberta de novos usos para eles. Nosso indivíduo passará agora a atribuir um novo valor a seus bens por causa do que pode obter por eles no mercado; e esse novo valor depende de quanto outras pessoas os desejam. Esse fato pode ser considerado como demonstrando uma influência social direta sobre as curvas de utilidade de cada indivíduo.

Em segundo lugar, há outras influências de natureza semelhante. Todo aquele que vive em uma comunidade tenderá, em maior ou menor grau, a buscar orientação (12) no que os outros fazem. Haverá uma tendência a dar às suas curvas de utilidade formas semelhantes às dos demais membros da comunidade. As valorações de cada um serão influenciadas pelo fato de que “ele as compara, consciente ou inconscientemente, com as de seus vizinhos”. O fenômeno da moda nos fornece uma verificação evidente disso. Além disso, o mesmo vale para o “lado dos custos” dos fenômenos econômicos. Os custos de cada um dependem, de maneira facilmente perceptível, dos custos de todos os outros, de modo que as curvas de custo individuais — para cada comunidade — são interdependentes e governam umas às outras.

Isso é importante. Influências sociais como essas são as chaves para uma compreensão mais profunda de toda a vida das funções do corpo político, e a análise delas pode levar a resultados novos e valiosos. Hoje sabemos muito pouco sobre nossas curvas de utilidade, e somos forçados a fazer suposições (13) acerca de sua forma. (14)

Devemos considerar as curvas de demanda individuais e as utilidades marginais como os dados dos problemas puramente econômicos fora de uma sociedade comunista. As influências sociais as formam, mas, para nós, elas são dados, ao mesmo tempo necessários e suficientes, a partir dos quais deduzimos nossos teoremas. Não podemos substituí-las por uma “comunidade de necessidades” ou pela ideia de que a sociedade enquanto tal fixa valores. Que isso é assim tentaremos demonstrar em seguida; mas, se for o caso, então se seguiria que esse modo de expressão tem, exceto no caso de uma sociedade comunista, apenas um significado metafórico; que pode não ser errado, mas que é supérfluo e apenas sinônimo do que o conceito de “interação dos indivíduos” já expressa; e que seria melhor evitá-lo, uma vez que se presta a dúvidas e a interpretações equivocadas.

Se for realmente a sociedade que fixa os valores, então os valores de troca das coisas poderiam ser chamados de valores sociais de uso. Essa teoria podemos agora examinar. Rodbertus (Johann Karl Rodbertus) sustentava essa visão, e ela equivale a dizer que os valores de troca, tal como representados pelos preços em um mercado, são idênticos aos valores que as mesmas mercadorias deveriam ter em uma sociedade comunista. Talvez esteja implícito que, se a sociedade enquanto tal valorizasse as coisas, atribuiria a elas os mesmos valores que são expressos por seus preços nas circunstâncias atuais, ou que os preços de mercado expressam valores relativos das coisas que correspondem ao que elas valem do ponto de vista da sociedade como um todo. Pode-se sustentar, em termos explícitos, que aquilo que aparece prima facie como resultado de ações individuais acaba sendo, no fim, exatamente aquilo que seria produzido pela ação consciente da própria sociedade. Esse seria, em todo caso, o significado adequado e mais interessante da fórmula. Essa interpretação é confirmada por afirmações como estas: “O grupo encontra, após comparar preferências individuais, que o desejo não satisfeito, por exemplo, pela falta de uma maçã é três vezes maior do que aquele não satisfeito pela falta de uma noz.” “O valor é a expressão da utilidade marginal social.” (15)

Isso é verdadeiro, e sob quais condições? É obviamente verdadeiro para uma sociedade comunista. Mas, para uma sociedade não comunista, seria uma representação adequada dos fatos apenas sob as seguintes condições: —

(1) se seus membros tivessem o hábito de se reunir para expressar suas necessidades e se todas elas fossem levadas igualmente em conta, independentemente de sua riqueza;

(2) se os mesmos tipos e quantidades de mercadorias fossem produzidos em ambos os casos;

(3) se o princípio de distribuição fosse o mesmo em ambos os casos.

Essas condições não são satisfeitas. Já tocamos na primeira. Quanto à segunda, parece estar além de dúvida que a produção, sob a influência da demanda de indivíduos que possuem diferentes quantidades de riqueza, seguirá um curso diferente daquele que seguiria em uma sociedade comunista, e que diferentes tipos e quantidades de mercadorias serão produzidos. Esse fato alterará os valores dos produtos. O princípio de distribuição poderia, de fato, ser concebivelmente o mesmo em ambos os casos. Mas o princípio atualmente em operação é o da eficiência marginal; e é provável que, em muitos casos, outro princípio — o da necessidade, por exemplo — se recomendaria mais a uma comunidade socialista.

Tal comunidade poderia distribuir os bens entre seus membros de acordo com suas respectivas necessidades. Mas, mesmo desconsiderando isso, vemos facilmente que, ainda que o princípio da eficiência fosse aplicado em ambos os casos, ele significaria, em um caso, distribuição de acordo com a eficiência pessoal, e, no outro, distribuição de acordo com a eficiência do agente produtivo que alguém possua. Terra e capital são fatores no segundo caso, e isso faz uma diferença decisiva.

Segue-se, portanto, que substituir os muitos valores individuais pela ideia de um valor social não pode levar a mais do que uma analogia. Essa analogia está separada da realidade por um grande abismo — pelo fato de que valores, preços e participações no produto social dependem e são dominados pela distribuição original da riqueza. A afirmação de Rodbertus, tomada literalmente, é totalmente incorreta. Isso demonstraremos mais plenamente ao discutir sua aplicação ao problema da distribuição.

III.

Aproximamo-nos agora do aspecto mais importante da teoria do valor social, e daquele que torna o tema digno de discussão. O conceito de valor social é sobretudo instrumental para abrir uma visão profundamente otimista da sociedade e de suas atividades. Ele afeta uma teoria importante e grandes conclusões práticas, e é nelas que se concentra o principal interesse do tema. Muito mais do que terminologia está em jogo. Como o leitor sabe, a teoria sustenta que, mesmo em uma sociedade não comunista, cada fator de produção acaba por receber aquilo que seus serviços valem para a comunidade.

A importância prática dessa teoria é evidente. Ela tende a mostrar que as forças econômicas não são apenas da mesma natureza, em todos os tempos e lugares, mas também que conduzem, sob um regime de livre concorrência, aos mesmos resultados que em uma sociedade comunista. A concorrência e a propriedade privada dos agentes produtivos são consideradas como capazes de produzir um processo distributivo bastante semelhante àquele regulado por um governante benevolente e inteligente. Essa teoria atribui, de fato, à lei do valor social as funções de tal governante. A própria sociedade é chamada a sancionar aquilo que de fato está ocorrendo, e supõe-se que, salvo pequenas queixas, há pouco do que reclamar.

Seria possível remontar essa visão a um período bastante distante no passado. Alguns dos economistas clássicos e seus seguidores imediatos inclinaram-se nessa direção. Com McCulloch, a economia política nem sempre era uma ciência sombria; e outros foram muito mais longe nessa direção — Bastiat e escritores posteriores como M. Block, P. Leroy-Beaulieu e G. de Molinari. Mas é essencial distinguir esse grupo de economistas, cuja importância, nunca muito grande, está agora diminuindo rapidamente, daqueles autores modernos com os quais aqui nos ocupamos. Enquanto os primeiros se limitam a filosofias gerais sobre a excelência da livre concorrência e do laissez-faire, os segundos desenvolveram uma teoria científica, cuja originalidade e méritos justificadamente a levaram à sua atual popularidade. Os primeiros são individualistas em todos os sentidos; os segundos enfatizam o aspecto social dos fenômenos econômicos. Essa nova teoria foi exposta pela primeira vez por J. B. Clark e v. Wieser. (16) A obra mais típica nesse sentido é, até onde sei, Distribution of Wealth, de Carver. (17)

Para o sistema da ciência econômica, a principal importância dessa teoria reside no fato de que, se a distribuição pode ser descrita por meio das utilidades marginais sociais dos fatores de produção, não é necessário, para esse propósito, recorrer a uma teoria dos preços. A teoria da distribuição segue, nesse caso, diretamente da lei do valor social. Essa teoria, de fato, parece ser o ponto de partida do conceito de valor social e a principal razão teórica para sua introdução; e ela ajuda a expor todos os fenômenos econômicos, especialmente os salários e os juros, de uma maneira muito simples — muito mais clara e atraente do que aquela derivada de uma teoria dos preços intrincada e pesada. O primeiro passo é descrever as coisas em uma sociedade comunista. Em seguida, deve-se mostrar ou supor que aquilo que ocorre em uma sociedade não comunista não é essencialmente diferente, e que os mesmos teoremas se aplicam em ambos os casos. Disso resulta, por um lado, a teoria do valor social como princípio orientador da atividade econômica e, por outro, aquela visão mais otimista de tudo o que acontece na sociedade concorrencial.

Esse último passo decorre como consequência dos dois anteriores. Não há dúvida quanto ao primeiro passo; pois, certamente, o conceito de valor social é o único instrumento disponível para explicar a vida econômica de uma sociedade comunista. Ele nos permite mostrar satisfatoriamente como tal sociedade conduz sua existência cotidiana, como os valores de todas as suas mercadorias serão ajustados, como seus meios de produção serão empregados, como serão organizados em escalas fixas de utilidade social e como suas utilidades marginais serão determinadas. Essas utilidades marginais, por sua vez, são o barômetro da importância social dos meios de produção e determinam a parcela do valor do produto que cada agente produtivo pode reivindicar. 

Não há dúvida de que a obra de v. Wieser fornece uma teoria plenamente consistente de uma sociedade comunista e estática. Mas é o segundo passo — a extensão do domínio do valor social à sociedade concorrencial — que requer discussão. Se defensável, ele simplificaria muito as coisas e constituiria um grande avanço. O conceito de valor social adquiriria, nesse caso, na economia, uma importância semelhante à da ficção de um “sol central” na astronomia.

Isto é o que tem sido tentado; e, certamente, o sucesso foi alcançado até certo ponto. Os teoremas fundamentais relativos ao valor podem ser aplicados, qualquer que seja a organização da sociedade. Portanto, alguns dos resultados obtidos pelo estudo de uma sociedade comunista podem servir utilmente como base e introdução ao estudo dos fenômenos econômicos em geral — um papel que outrora cabia a Robinson Crusoé desempenhar. Mas o que temos de decidir é se esse estudo pode fazer mais do que isso, e se ele fornece uma visão perfeitamente suficiente e correta de todas as características da distribuição competitiva. Os autores mencionados utilizaram um expediente interessante para atingir esse objetivo. Mantendo a ideia de valores governados pela sociedade como tal, eles introduziram em seu quadro de uma economia comunista algumas características de uma economia não comunista.

Falam de proprietários de terra e capitalistas, e até mesmo de concorrência. A sociedade de que tratam é uma que admite a propriedade privada dos fatores de produção, mas mantém um controle sobre a produção e distribui o produto nacional segundo o princípio da eficiência. Os proprietários de terra e os capitalistas têm de se submeter a esse controle social e, na verdade, só são proprietários de terra e capitalistas na medida em que recebem renda e juros. Cada um, por assim dizer, mantém seu fator de produção, mas recebe ordens da sociedade quanto ao que fazer com ele; ou, dito de outra forma, cada um é considerado de acordo com a apreciação social do que produz. Sustenta-se, não que isso seja uma descrição de uma organização existente, mas que, dado um regime de livre concorrência, tudo acontece da mesma maneira que aconteceria se a sociedade estivesse assim organizada. Esta, ao menos, seria a consequência última da teoria do valor social.

Parece que nos deparamos com esta alternativa: ou devemos supor curvas de utilidade social — caso em que a sociedade deve ser a única proprietária do capital e da terra, a sociedade é comunista, e nenhuma renda ou juro será pago a indivíduos; ou renda e juros são pagos, caso em que não existem valores sociais, mas apenas valores individuais, e a sociedade como tal não controla a produção. Ainda assim, pode-se sustentar que os resultados finais são os mesmos que seriam se a sociedade estivesse no controle; e essa teoria discutiremos mais adiante.

IV.

Temos enfatizado a teoria dos preços como necessária para tratar da distribuição, uma vez que sua explicação repousa nas utilidades marginais individuais; mas também vimos que podemos representar os fenômenos do mercado, e portanto da distribuição, por aquilo que chamamos de curvas gerais de oferta e demanda. Isso, no entanto, não nos permite deixar de lado a teoria dos preços. Pois, como foi explicado, essas “curvas gerais” não podem ser construídas sem a ajuda do conceito de preços; elas, de fato, incorporam toda a teoria dos preços e representam seus resultados.

Agora, para deixar bem claro que a teoria da distribuição não pode ser baseada no valor em si mesmo, mas apenas indiretamente com o auxílio da teoria dos preços, consideremos o seguinte exemplo. Suponhamos, por um momento, proprietários de terra, capitalistas e trabalhadores como três grupos distintos, cada um organizado de modo a excluir a concorrência entre seus membros e permitir que o grupo atue como uma unidade. Então, renda, juros e salários parecem ser o resultado de uma troca entre esses grupos. O resultado, como nos ensina a teoria dos preços, é indeterminado; não podemos fornecer uma fórmula exata que o fixe, mas apenas limites dentro dos quais ele deve situar-se. Um equilíbrio será alcançado em cada caso concreto, mas outros equilíbrios seriam, do ponto de vista da teoria pura, tão possíveis quanto aquele que de fato ocorre — e igualmente instáveis.

O que nosso caso nos ensina é o seguinte: as utilidades dos serviços da terra, do capital e do trabalho são perfeitamente determinadas — já que cada grupo avalia seu agente segundo uma escala definida — e assim também são suas utilidades marginais. No entanto, seus preços e, consequentemente, sua participação no produto social carecem de determinação. Vemos, portanto, ao menos neste caso particular, que os valores dos fatores produtivos não determinam necessariamente suas parcelas do produto, e que não podemos encontrar essas parcelas se não conhecermos seus preços. 

Podemos concluir que a distribuição tem mais a ver diretamente com os preços do que com os valores, apesar de os preços dependerem, por sua vez, dos valores. E isso não é tudo. Se a sociedade, composta por nossos três grupos, formasse curvas de utilidade próprias e as impusesse aos grupos, ainda assim, se lhes fosse permitido lutar por suas parcelas, os resultados da distribuição não poderiam ser previstos. A determinação dos valores e a determinação dos preços são, portanto, coisas profundamente diferentes.

Há, contudo, uma possibilidade de tornar nosso problema determinado. Se nossos três grupos visarem à maior satisfação, não de seus próprios desejos, mas dos desejos de todos os três — isto é, os da “sociedade” — então suas parcelas tornam-se determinadas. Mas, nesse caso, nossa sociedade realiza todas as características de uma sociedade comunista e o é, para todos os efeitos práticos. Aqui, o valor social tornar-se-ia uma realidade e desempenharia seu verdadeiro papel. 

Mas isso mostra, mais claramente do que qualquer outra coisa, que, ao menos no caso suposto, uma teoria baseada no conceito de valor social conduz a resultados que diferem daqueles alcançados sob a suposição de valores individuais — a resultados que são verdadeiros para certos casos, mas que não podem ser estendidos a outros.

Poder-se-ia responder que a concorrência altera tudo isso. De fato, sustenta-se que apenas sob um regime de concorrência perfeita cada indivíduo obtém aquilo que sua contribuição vale para a comunidade. Diz-se que somente a livre concorrência produz resultados tais que podem ser representados por curvas de utilidade social e utilidades marginais sociais — resultados que são idênticos àqueles que ocorreriam se fossem produzidos pela ação consciente da sociedade como um todo. Supõe-se que a concorrência fixa as utilidades marginais que determinam as parcelas dos agentes produtivos e que têm pleno direito de serem chamadas sociais. A distribuição, assim regulada, opera para todos os membros da comunidade e para a comunidade como um todo de tal maneira que colhem o máximo de benefício, e, portanto, a concorrência supera todas as dificuldades que encontramos no caso anteriormente discutido. Ela indica e justifica a representação da distribuição, em uma sociedade não comunista, por curvas sociais e a teoria de que a distribuição pode ser explicada diretamente pelo fenômeno do valor.

A isso oferecemos as seguintes observações: —

(1) O que agora é determinado (tendo sido introduzida a concorrência), e não era antes, não são os valores, mas os preços. Os valores — tanto as curvas de utilidade quanto as utilidades marginais — já estavam plenamente determinados antes. Portanto, é somente devido aos fenômenos descritos pela teoria dos preços que o conceito de valor social pode ser aplicado de algum modo em uma sociedade não comunista, e que somos capazes de falar de utilidades marginais sociais regulando a distribuição. Para compreender plenamente como é que, em uma sociedade não comunista, as coisas se desenrolam de modo semelhante, não é suficiente dizer que “a valoração social decide”; é necessário estudar a teoria dos preços. Algum conhecimento dela é indispensável e, mesmo que a teoria do valor social fosse, sob outros aspectos, perfeitamente satisfatória, ela não nos permitiria explicar a distribuição sem a teoria dos preços.

(2) Ninguém recebe, ou pode receber, tudo aquilo que sua contribuição produtiva vale para a comunidade, isto é, seu valor total. Pois o valor total é uma integral da função que representa a utilidade marginal. Ninguém recebe tanto quanto isso; mas todos são, pela teoria em discussão, supostos receber aquilo que o Professor Irving Fisher chamou de valor-utilidade; isto é, o produto da utilidade social do agente produtivo que ele tem a oferecer pela quantidade que vende. Esse produto, dependendo apenas do valor marginal, é bastante independente do valor total. Cada um, portanto, necessariamente recebe menos do que sua contribuição vale para a comunidade. Mesmo que a utilidade total do que ele contribui seja muito grande, ele pode receber muito pouco se a utilidade marginal disso for pequena.

(3) É verdade que o equilíbrio em uma sociedade não comunista corresponde a um máximo de satisfação, assim como ocorre em uma sociedade comunista; mas os dois máximos são diferentes, pois estão sujeitos às condições das circunstâncias dadas. Ambos são máximos daquela satisfação que pode ser alcançada sob essas circunstâncias. Entre essas circunstâncias, em uma sociedade não comunista, está uma determinada distribuição de riqueza, onde apenas aquele máximo será atingido que seja compatível com a distribuição existente. No caso de uma sociedade comunista, não há tal condição. Se representarmos os fenômenos da distribuição sob um regime competitivo por “curvas gerais”, então deve-se ter em mente que elas se referem não apenas a quantidades dadas de agentes produtivos, mas a quantidades dadas em uma determinada distribuição entre os membros da comunidade; e as consequências disso, em contraste com o que ocorreria em uma sociedade comunista, só podem ser explicadas pelo estudo do fenômeno dos preços.

Resta apenas um ponto a ser mencionado. As menores ou utilidades marginais das mercadorias dentro da comunidade podem ser consideradas como determinando o que cada mercadoria obterá no mercado; e assim as menores ou utilidades marginais da terra, do capital e do trabalho podem, no mesmo sentido, ser consideradas como determinando a distribuição do produto social. Há, por essa razão, algum fundamento para chamá-las de utilidades marginais sociais, em distinção das utilidades marginais dos indivíduos. De fato, se há algum fenômeno no mercado que tenha direito a esse nome, é tal utilidade marginal, e estamos longe de negar o valor dessa terminologia. Mas há ressalvas importantes a fazer. É claro, para começar, que elas não podem ser chamadas de utilidades marginais da sociedade no mesmo sentido em que as utilidades marginais individuais são as utilidades marginais de algum indivíduo. Pois elas não são derivadas de curvas de utilidade social, mas são meramente as utilidades marginais daqueles indivíduos que, em cada caso, acabam sendo os “vendedores marginais” ou “compradores marginais”. Elas não nos permitem dispensar a teoria dos preços, já que precisamos dela para nos dizer por que essas utilidades marginais desempenham seu papel e por quais influências são colocadas na posição de desempenhá-lo. 

Não sendo derivadas de necessidades sociais nem de curvas de utilidade social, mas representando o resultado de uma luta entre indivíduos, elas não nos dizem tudo o que naturalmente se esperaria delas. Elas não refletem o estado de satisfação da comunidade como um todo — não indicam até que grau a sociedade é capaz de satisfazer suas necessidades. Pode haver necessidades, muito mais importantes do ponto de vista social, que permaneçam insatisfeitas por falta de meios daqueles que as sentem, de modo que seria errado representar a utilidade marginal social como a menor ordenada de uma curva social continuamente decrescente. Não podemos dizer se o comprador mais fraco, cuja utilidade marginal é a social, é o mais fraco porque é o mais pobre, ou porque se importa menos com o bem — fato que priva essa utilidade marginal de grande parte de seu interesse. Também não é certo se aquilo que, nesse sentido, é a utilidade marginal social do trabalho — aquela que se disse determinar os salários — é igual à desutilidade marginal social. Pois o trabalhador que é o mais fraco em um sentido não é necessariamente aquele que sente mais intensamente o esforço do trabalho, mas talvez aquele que, possuindo outros meios de subsistência, não compete intensamente por trabalho. Esse caso pode ter pouca importância prática, mas ajuda a esclarecer a questão de princípio.

Por fim, não devemos superestimar a importância dessas utilidades marginais. É verdade que, em certo sentido, elas determinam os preços; mas não podem ser chamadas de sua causa. Em alguns casos, seria igualmente verdadeiro dizer que os preços determinam as utilidades marginais dos agentes produtivos, pois decidem quanto deles será oferecido para a produção de uma determinada mercadoria. Há várias maneiras de expressar esses fatos, e nenhuma delas tem um direito exclusivo de uso. A verdade completa não está contida em nenhuma delas; mas a chave para compreendê-la, sob qualquer forma de expressão, é o reconhecimento claro da interdependência mútua de todas as quantidades individuais, valores, valores marginais e preços de todas as mercadorias dentro da sociedade. Todas essas coisas governam umas às outras, como mostra a teoria dos preços. É possível, para muitos propósitos, chamar algumas delas de causas das outras; mas o inverso também é verdadeiro. Além disso, diz-se que quatro utilidades marginais sociais determinam os preços. Isso não significa que todas as outras utilidades marginais daqueles indivíduos que não são vendedores ou compradores marginais sejam indiferentes. Cada indivíduo possui sua utilidade marginal para cada mercadoria; e, para cada um, se o equilíbrio deve ser alcançado, deve ser verdade que, para as mercadorias às quais elas se referem, os preços devem expressar relações entre suas utilidades marginais, e que os preços devem manter entre si as mesmas proporções que as utilidades marginais de cada indivíduo para as mesmas mercadorias.

Mas isso só é alcançado pela ação conjunta de vendedores e compradores marginais e intramarginais; e o resultado seria diferente se as utilidades marginais de qualquer um deles não fossem o que são. Todos contribuem para a fixação dos preços. Parece, portanto, que a teoria dos preços não pode ser dispensada em uma explicação completa da distribuição social; e essa teoria dos preços baseia-se em valores individuais.

V.

Para resumir: Em primeiro lugar, afirma-se aqui que o termo “individualismo metodológico” descreve um modo de procedimento científico que naturalmente não conduz a equívocos na compreensão dos fenômenos econômicos. Afirma-se ainda que, em um estado não comunista, nenhuma realidade corresponde ao conceito de valores sociais e de necessidades sociais propriamente ditas. 

Mostrou-se, por outro lado, que esse conceito possui grandes méritos. Com sua ajuda, destacou-se o grande fato de que a sociedade forma os indivíduos e influencia diretamente seus valores econômicos, de modo a conferir-lhes uma aproximação remota à semelhança. Ademais, mostrou-se que o conceito de valor social é indispensável no estudo de uma sociedade comunista. Mas sua importância não se limita a isso. Para certos propósitos, é muito útil introduzi-lo, como uma ficção científica, no estudo da sociedade não comunista. Nesse caso, contudo, a teoria do valor social não pode ser aceita como uma descrição plenamente satisfatória dos fatos. Também não é jamais verdadeiro, além disso, que, nesse caso, a indústria social produza os mesmos resultados que produziria se a própria sociedade a dirigisse. 

Nenhuma conclusão quanto à justificativa do regime competitivo pode ser extraída dessa teoria e, por outro lado, ela não nos permite explicar plenamente a distribuição sem a teoria dos preços. O modo atual de analisar os fenômenos econômicos emerge justificado de nossa discussão. Ele é — no aspecto aqui investigado — uma representação adequada dos fatos e, até aqui, não necessita de reforma. Seja o que for que se diga contra ele, parece haver muito mais em seu favor.

- Joseph Schumpeter, ano de 1908

NOTAS:

1. Jevons, Walras e outros.

2. Especialmente o Professor J. B. Clark, a quem o autor deseja agradecer particularmente por sua gentileza em revisar este manuscrito. É interessante notar que o “valor natural” do Professor v. Wieser é também uma espécie de “valor social”. Muito menos importância do que a atribuída a qualquer um desses deve ser dada a Stolzmann (Die soziale Kategorie, 1896).

3. Por exemplo, capital social, dividendo nacional, renda nacional, Volksvermögen, richesse sociale. Esses termos foram amplamente utilizados por Adam Smith e têm sido frequentemente discutidos desde então. Marshall, Held, A. Wagner, entre outros, dedicaram atenção especial a eles. Cf. também R. Meyer, Wesen des Einkommens.

4. Caso haja qualquer dúvida quanto a este ponto de nosso argumento, cf. os Principles de Marshall, que podem ser tomados como típicos.

5. Cf. a teoria de W. S. Jevons. Essas curvas são o que o Professor v. Wieser chama de Nützlichkeitsskalen.

6. O leitor observará que aqui e em outros trechos o Dr. Schumpeter usa a palavra “preço” à maneira do termo alemão Preis — essencialmente no sentido de valor de troca. (Nota dos editores.)

7. O princípio segundo o qual nossas curvas gerais de demanda são construídas é o seguinte: suas abscissas representam quantidades demandadas em um mercado, e as ordenadas os preços de equilíbrio correspondentes a essas quantidades. Esses preços de equilíbrio são dados pela teoria individualista dos preços, e as curvas que os descrevem são diferentes daquilo que chamaríamos de curvas de demanda social ou curvas de uma sociedade comunista. As expressões “curvas gerais” e “curvas sociais” devem ser mantidas distintas.

8. Cf. Essentials of Economic Theory, do Professor J. B. Clark.

9. Essa metáfora é muito frequentemente utilizada, especialmente por Marshall.

10. Cf. Principles, do Professor Seligman, p. 179 e seguintes. O presente autor concorda inteiramente com a maior parte de suas afirmações. Este trabalho analisa nosso conceito mais com vistas ao que se pode esperar dele no futuro do que a uma crítica de seus usos atuais.

11. “Tauschwert ist gesellschaftlicher Gebrauchswert.” Cf. Rodbertus, “Zur Erkenntnis unserer staatswirtschaftlicher Zustände”, passim.

12. Cf. Seligman, loc. cit.

13. Uma suposição extremamente interessante seria a de que, em um dado momento e em um dado lugar, as curvas de utilidade individuais para cada mercadoria não diferem muito entre si. Hoje não assumimos nada desse tipo, mas a moda, a imitação, etc., poderiam sustentar tal hipótese, cuja importância não é necessário enfatizar.

14. Isso foi tentado, sem contudo obter aprovação, por W. Launhardt.

15. Seligman, pp. 180, 182.

16. Não conheço seguidores de v. Wieser no aspecto aqui discutido.

17. O leitor interessado nas opiniões do Professor Carver deve comparar com esta afirmação sua própria interpretação do alcance social da teoria em discussão. Ver este Journal, vol. XV, p. 579. (Nota do editor.)

18. Este ponto é mais amplamente desenvolvido no livro recentemente publicado pelo autor, Wesen und Hauptinhalt der theoretischen Nationalökonomie (1908).