Da Integração sem Absorção

Muito se tem discutido, nas tribunas, parlatórios e nas folhas públicas, acerca do destino dos povos indígenas em face do avanço da sociedade nacional, que, com seus trilhos, suas leis e seus costumes, se estende progressivamente por todo o vasto território.

Para alguns, a questão parece simples: caberia ao indígena abandonar seus hábitos, suas crenças e suas formas de organização, a fim de incorporar-se plenamente ao que se convencionou chamar-se civilização. Tal perspectiva, contudo, não deixa de suscitar sérias reservas, pois implica, em última análise, a dissolução de modos de vida que possuem valor próprio e significado profundo para aqueles que os praticam.

Outros, em sentido diverso, sustentam que tais povos deveriam permanecer inteiramente apartados, como que preservados em um estado fixo, alheios a qualquer contato mais amplo. Também esta posição, embora movida por intenções por vezes generosas, não se mostra isenta de dificuldades, pois ignora que o mundo moderno, em sua expansão, dificilmente consente espaços absolutamente isolados ou aparte.

Entre esses dois extremos — a absorção completa e o isolamento absoluto — parece delinear-se uma via mais prudente e mais conforme à dignidade humana: a da integração sem anulação.

Integrar não deve-se significar apagar. Significa, antes, possibilitar o convívio, o intercâmbio e a participação na vida comum, sem que isso implique a renúncia forçada às tradições, às línguas e às formas próprias de organização social. Trata-se de reconhecer que a unidade de uma nação não precisa fundar-se na uniformidade, mas pode, ao contrário, sustentar-se na convivência de diferenças legítimas.

A este respeito, as reflexões de Peter Kropotkin acerca do auxílio mútuo oferecem um ensinamento valioso: sociedades humanas podem organizar-se não apenas pela imposição e pela homogeneização, mas também pela cooperação entre grupos diversos, cada qual conservando suas particularidades.

Se assim é, cumpre perguntar se não seria possível conceber uma forma de integração em que o indígena participe da vida nacional — no trabalho, no comércio, no diálogo social — sem que, para tanto, seja compelido a abdicar de sua identidade.

Tal empreendimento exige, é certo, mais do que boas intenções. Requer o reconhecimento efetivo de direitos, o respeito às terras e aos modos de vida, bem como a disposição de aprender com aqueles que, por tanto tempo, foram considerados apenas como um mero objeto de tutela ou de transformação.

A dita civilização, se pretende afirmar-se como tal, não pode limitar-se a absorver e uniformizar. Deve antes demonstrar que é capaz de conviver com a diferença sem destruí-la, de integrar sem dissolver, de aproximar sem subjugar - devemos demonstrar que evoluímos não apenas tecnicamente mais eticamente e não nos cabe mais a vil lógica da narrativa do "civilizado contra o selvagem".

Eis, pois, o verdadeiro desafio que se apresenta ao espírito público: construir uma sociedade em que o encontro entre culturas não resulte na vitória de uma sobre a outra, mas na possibilidade de coexistência digna — onde o indígena não seja um vestígio a ser superado, nem um elemento a ser neutralizado, mas parte viva e atuante de um todo que, justamente por isso, se torna mais rico e mais humano.

Os Indigenas e os Religionistas

Se, como já se afirmou, a integração dos povos indígenas à vida nacional não deve confundir-se com sua dissolução, cumpre agora examinar um dos meios pelos quais, não raro, tal dissolução tem sido levada a efeito: a ação das missões religiosas e dos religionistas.

Contudo, é forçoso reconhecer que, na prática, a catequese ou a doutrinação petencostalista frequentemente se apresenta não apenas como transmissão de princípios religiosos, mas como veículo de transformação profunda — e, por vezes, de substituição — das formas de vida indígenas.

Procura-se transformar o indígena no "novo homem", que de novo não há nada,é mera absorção e corruptela.

Sob o pretexto de "elevar,civilizar e salvar", introduzem-se novos hábitos, novos valores e novas autoridades, que pouco a pouco se sobrepõem às tradições locais, enfraquecendo os vínculos comunitários e alterando modos de existência que se haviam mantido por gerações. Se destrói a passo de cinco anos o que perdurou por milênios por uma dita narrativa de salvação, uma vez que, o recém convertido torna os dogmas dos religionistas como convicções pessoais e fundamentais a própria salvação.

A língua é abandonada, os ritos são desestimulados, as crenças ancestrais passam a ser vistas como erro,superstição e "cousa" do demônio, e assim, aquilo que constituía a base simbólica e social dessas comunidades vai sendo, gradativamente, relegado ao esquecimento no nome de um dito Messias do mediterraneo. 

Pergunta-se, então, se tal processo pode ser verdadeiramente qualificado como integração, ou se não se trata antes de uma forma mais sutil — e talvez mais eficaz — de absorção. Pois, ao invés de reconhecer e dialogar com a diferença, busca-se substituí-la por um modelo único, considerado superior por definição.

À luz das reflexões de Peter Kropotkin, que tanto enfatizou a importância das formas espontâneas de organização social e cultural, tal tendência não pode deixar de suscitar reservas. A imposição de estruturas externas, ainda que "revestida de intenções elevadas", tende a romper equilíbrios delicados e a reduzir a autonomia das comunidades.

A narrativa do salvador branco e do barbaro indigena já não cola mais, estamos estudados e sabemos que isso não passa de mera absorção e tentativa de aumentar os quadros das denominações religiosas, que veem nas tribos campo fertil para espalhar suas pragas.

Não se ignora que o contato entre culturas produz inevitáveis transformações; mas há diferença substancial entre a troca e a imposição, entre o encontro e a substituição.

Se a sociedade nacional deseja verdadeiramente integrar os povos indígenas sem os anular, deverá também repensar o papel de suas instituições — entre elas as religiosas —, de modo que estas não atuem como agentes de uniformização, mas como possíveis mediadoras de um convívio respeitoso.

A fé, quando livremente abraçada, pode constituir elemento de enriquecimento espiritual; quando imposta ou associada à negação das identidades preexistentes, converte-se em instrumento de apagamento.

Eis, pois, mais um aspecto da questão que não pode ser ignorado: saber se a expansão das chamadas forças civilizadoras, ao pretender iluminar, não tem, por vezes, obscurecido aquilo que deveria antes compreender — contribuindo, assim, para a perda irreparável de formas de vida que, uma vez destruídas, não podem ser restituídas.

Os indígenas versus os indigenistas 

Se, por um lado, a absorção indiscriminada dos povos indígenas pelas forças ditas civilizadoras deve ser objeto de uma crítica severa, não menor censura merece uma tendência oposta que, sob o manto de zelo e respeito, incorre em equívocos de não menor gravidade.

Referimo-nos àqueles que, em nome da preservação, pretendem erguer em torno do indígena uma espécie de barreira moral, como se lhe coubesse permanecer intocado, apartado do convívio mais amplo, a fim de conservar, em estado quase imutável, suas chamadas “características originais”- como se os mesmos se tratassem de animais em extinção 

Tal posição, frequentemente sustentada por vozes exteriores a essas comunidades, muitas vezes academicistas, não deixa de revelar um certo romantismo exagerado, que, ao invés de reconhecer o indígena como sujeito pleno, o transforma em objeto de contemplação — quase como uma peça viva de museu, cuja integridade deveria ser mantida à custa de sua própria liberdade de escolha e autonomia - o índio não é um cidadão pleno a eles, e um fenômeno.

Levada às últimas consequências, essa perspectiva conduz a ideias ainda mais problemáticas, como a de que o contato, o convívio e mesmo as relações afetivas entre indígenas e não indígenas deveriam ser evitados, sob pena de se perder uma suposta “pureza” cultural. 

Aplica-se a lógica racialista oriunda do mais abjeto racismo e eugenia - hoje aplicada de maneira deleteria tanto aos indígenas quanto à comunidade negra, o mestiço, nesse caso o "mameluco", e fruto de uma impureza racial e até moral, da fusão de duas raças que deveriam pela loja estapafúrdia dos mesmos, perpetuar-se com outros semelhantes.

Ora, tal raciocínio, ainda que revestido de intenções aparentemente nobres, não deixa de guardar inquietante semelhança com concepções que classificam, separam e fixam os homens segundo critérios rígidos, negando-lhes precisamente aquilo que constitui um dos fundamentos da dignidade humana: a liberdade de dispor de si mesmos.

Não cabe à sociedade, nem a qualquer grupo de opinião, determinar com quem o indígena deve ou não se relacionar, que caminhos deve trilhar ou que transformações pode ou não experimentar. Fazer isso seria, por vias diversas, incorrer no mesmo erro daqueles que pretendem assimilá-lo à força: substituir sua vontade por uma tutela externa, como se o índio fosse um incapaz e necessitasse da eterna tutela de uma dita parcela de "brancos esclarecidos".

À luz de uma perspectiva que valoriza a autonomia e o auxílio mútuo, como a defendida por Peter Kropotkin, torna-se evidente que a convivência entre diferentes não deve fundar-se nem na imposição, nem na separação artificial, mas na livre interação entre indivíduos e comunidades.

Culturas não são peças imóveis, destinadas a uma conservação absoluta; são realidades vivas, que se transformam, se adaptam e se recriam no contato com o mundo. Pretender fixá-las a qualquer custo é, em última instância, negar-lhes essa vitalidade.

Assim, entre a absorção que anula e o isolamento que fossiliza, impõe-se reafirmar o caminho já indicado: o da integração sem absorção — um convívio em que o indígena possa participar da vida comum sem renunciar àquilo que o define, mas também sem ser privado do direito de escolher seus próprios vínculos, afetos e destinos.

Eis, pois, o ponto em que se revela a verdadeira medida do respeito: não na distância imposta, nem na uniformidade forçada, mas no reconhecimento pleno da liberdade do outro — liberdade esta que não se conserva enclausurando, mas se afirma permitindo viver.

Que todos nós possamos possuir a autonomia e liberdade, tão cara e essencial a todos os homens do mundo, e que possamos dessa forma nos tornarmos cada vez mais unidos e juntos, faremos uma sociedade mais justa e equitativa, onde o índio possa ser respeitado, sua cultura mantida mais que ele possa se integrar conosco e assim de maneira mutual construir uma relação profunda onde todos possam se enxergar como indivíduos livres.

Texto e edição de Anhangá