A Sociedade Livre

 

(Janeiro de 1882)

Assim que as diferenças de classe forem eliminadas, a sociedade volta a se apoiar na mesma base sobre a qual se apoiava antes que os antagonismos de classe se desenvolvessem, isto é, na base da tribo original.

Como o semelhante produz o semelhante, e a mesma causa tem como resultado os mesmos efeitos, podemos dizer que, na medida em que as relações da sociedade socialista sem classes correspondem às da sociedade original sem classes, elas também gerarão os mesmos aspectos.

Portanto, queremos observar mais de perto uma comunidade original, e escolhemos para comparação aquela que é mais influenciada pelo progresso técnico, e que, portanto, deve mostrar a maior semelhança com uma sociedade socialista livre: a comuna de aldeia indiana.

A comuna indiana é, entre as comunidades primitivas, aquela que esteve por mais tempo exposta às influências da civilização sem sucumbir a elas. Enquanto a comuna de aldeia germânica rapidamente se dissolveu diante da influência romana, enquanto a comuna de aldeia russa hoje já, após tão breve e insuficiente contato com a civilização da Europa Ocidental, encontra-se em dissolução, a comuna de aldeia indiana resistiu durante séculos a uma civilização que pode medir-se com a romana; ela frequentemente, até hoje, manteve-se contra a excessiva influência inglesa. 

É apenas graças a ela que os indianos não se tornaram felás; foi ela que preservou os camponeses indianos, apesar do despotismo mais desenfreado, de um certo grau de liberdade e prosperidade. A mudança de ministros, de reis, de dinastias não os afetava; pilhagem e carnificina dos conquistadores podiam por um momento enfraquecê-la, mas não dissolvê-la. Nem os persas, nem Alexandre da Macedônia, nem os exércitos fanáticos do profeta Maomé, nem os enxames devastadores dos mongóis foram capazes de abalar essa fortaleza da liberdade e da prosperidade indianas. Somente os ‘portadores da cultura’ nórdicos, os ingleses, conseguiram lançar a semente da destruição no comunismo primitivo e, com isso, trazer miséria, sofrimento e estupidez ao povo indiano.

A propriedade comum original da terra certamente já não existia em toda parte quando os ingleses pisaram no solo indiano. Desde então, ela recuou cada vez mais para os lugares inacessíveis. Mas ainda Nearchus, o almirante de Alexandre, o chamado Grande, da Macedônia, relata que o solo da Índia não é apenas propriedade comum, mas também é cultivado coletivamente e a colheita distribuída. Em algumas comunas isso ainda foi encontrado recentemente. Em geral, porém, não apenas o cultivo coletivo do solo desapareceu, mas também a divisão periódica dele, como encontramos no tempo de Tácito entre os germânicos, e ainda hoje na Rússia e em Java. Os campos já se tornaram propriedade fixa das famílias, que, no entanto, devem cultivá-los segundo regras determinadas. Pastagens, florestas e terras não cultivadas ainda são hoje propriedade comum, à qual todos os membros da comuna têm direito coletivo de uso.

O executivo da aldeia é ou um xerife, um Patel (potail), ou uma diretoria de cinco, chamada panch, que representam a comuna externamente e devem cuidar da polícia da aldeia. Ele é, assim como todos os outros funcionários, eleito pela comunidade, que de tempos em tempos se reúne sob uma grande árvore para realizar eleições, resolver disputas e proteger seus interesses por meio de decisões das mais diversas naturezas. Não há disputas sobre competência ali.

Até aqui, a comuna de aldeia indiana não difere em nada de outras comunidades primitivas. Mas ela alcançou um nível mais elevado de cultura e, por isso, viu-se obrigada a introduzir a divisão do trabalho no comunismo primitivo. E isso ela realizou da maneira mais bem-sucedida.

Primeiramente, ela naturalmente cuida das necessidades naturais do corpo, sobretudo da agricultura, a mais importante atividade dos indianos. Além do responsável pela contabilidade, que deve registrar os assuntos da comuna, encontramos dois ‘homens da ciência’, que, na medida em que a ciência indiana o permite, devem administrar a agricultura.

Um deles chamaremos de engenheiro. Ele deve medir a terra para garantir que as instalações de irrigação estejam em ordem e sejam devidamente utilizadas, algo de imensa importância diante das grandes secas na Índia e da grande quantidade de água que o cultivo de arroz exige. ¹Além do engenheiro atua um homem que chamamos de meteorologista. Mas, dadas as concepções ingênuas dos indianos, não surpreende que ele seja um astrólogo, o brâmane do calendário, que deve descobrir os dias favoráveis e desfavoráveis para semear, colher, debulhar e outras atividades importantes.

Além desses dois homens da ‘ciência’, a comuna possui seus trabalhadores manuais: o ferreiro, o carpinteiro, o fabricante de rodas, o oleiro.

A comuna também garante que, além do arroz, haja outras coisas para comer. Cada uma tem seu pastor de gado e muitas, especialmente no passado, também um pescador, um caçador e um apanhador de aves. Desde o século VIII a.C., as leis alimentares bramânicas proíbem o consumo de carne, mas há exceções permitidas: a carne de aves de rapina, alguns peixes, o rinoceronte e o crocodilo podem ser consumidos.

O homem não deseja apenas comida e bebida, mas também segurança. O domínio da propriedade privada fora da comuna gera ladrões e salteadores. O responsável pela contagem deve proteger a aldeia contra eles e garantir a passagem segura de viajantes até a próxima comuna. Para proteção contra animais nocivos serve o matador de cobras. Quem, apesar disso, sofre infortúnio, é tratado pelo médico da comuna. Para a saúde, entretanto, não se requer apenas um médico, mas também limpeza. Um lavador e um barbeiro estão presentes para satisfazer essa necessidade.

Quando o homem está saciado e seguro, despertam nele outros desejos. Ele busca estudar o mundo que o cerca, conhecer suas leis, ele quer saber. Também esse impulso de conhecimento a comuna satisfaz, naturalmente de acordo com seu nível cultural. A tentativa original de explicar o mundo ao nosso redor é a religião. O indiano, portanto, contenta-se com um brâmane. Além dele, há também um professor para a juventude.²

Mas com tudo isso a comuna ainda não se satisfaz. Ela fornece aos seus membros prazeres artísticos, na medida em que são possíveis para seu nível cultural: ópera, balé e teatro. A comuna possui um músico, uma dançarina e um – poeta, que em parte cria poesias para festividades, mas principalmente, à noite, após o trabalho, deve recitar os antigos épicos e lendas para a comunidade reunida.

Seguindo as linhas dessa comuna, também a sociedade livre será constituída. Não existe governo na comuna indiana. O executivo da aldeia é apenas um simples funcionário da comuna, a quem os outros funcionários designam tarefas, mas não estão subordinados. A cada um é atribuída sua esfera de atividade pela comunidade, pela qual ele novamente responde a ela. Não há traço de anarquia ali.

Assim como cada família é obrigada a cultivar a terra que lhe foi atribuída segundo as regras da comuna, também cada funcionário é obrigado a administrar seu trabalho de forma conscienciosa, tão conscienciosa quanto hoje um funcionário deve administrar. 

Apenas a arbitrariedade anárquica do governo, de usar os funcionários no interesse das classes dominantes para a repressão do proletariado, desaparece, e igualmente a arbitrariedade anárquica de cada proprietário de usar e explorar “seu” povo à vontade. Cada um deve trabalhar em seu posto no interesse do todo e do geral.

Até aqui, as relações da comuna de aldeia indiana e da sociedade livre socialista são as mesmas. Até aqui também os aspectos que ambas geram se assemelham.

Mas o desenvolvimento histórico criou relações que são desconhecidas pela comuna de aldeia indiana, mas que não podem ser ignoradas pela sociedade livre do futuro. Seria, portanto, loucura querer baseá-la inteiramente na primeira.

A comunidade deve organizar a produção. Como essa organização hoje deve ser completamente diferente, diante do colossal desenvolvimento da técnica moderna. A divisão do trabalho já não se estende sobre algumas pessoas, nem mesmo sobre algumas comunas, mas sobre toda a nação, sim, até sobre toda a esfera das nações que pertencem à cultura moderna. 

Se a produção de mercadorias for eliminada e em seu lugar for colocada a produção de valores de uso, então, como na família ou na comuna indiana, também todos os ramos do trabalho devem novamente ser reunidos sob uma autoridade superior.

Isso não é possível dentro de uma comuna ou grupo, mas apenas dentro de uma esfera maior. Essa esfera maior é dada pelo desenvolvimento histórico, que eliminou o isolamento provincial, na nação, com a indicação da futura unificação das nações em uma unidade ainda superior. Apenas sobre a base nacional, com a eliminação do isolamento nacional, pode a sociedade livre organizar a produção.

E assim como na produção, é com a arte e a ciência. A sociedade livre não se contenta com um professor e um brâmane; a comuna, especialmente quando desaparecer o dualismo entre cidade e campo, não possui meios para oferecer a seus membros todos os auxílios da ciência moderna, faculdades, laboratórios, observatórios, estações experimentais médicas e agrícolas, museus, bibliotecas etc. Isso apenas a nação pode fazer. E apenas a nação pode manter a arte no nível que ela alcançou e levá-la ainda à perfeição.

Seria absurdo exigir da comuna indiana que ela estabelecesse uma indústria à maneira de Borsig³ e fornecesse as máquinas e matérias-primas necessárias; seria absurdo exigir dela que construísse ferrovias até as comunas vizinhas e as mantivesse em funcionamento; seria absurdo exigir dela que construísse uma universidade com todos os meios auxiliares necessários e um teatro, bem como uma galeria de arte conforme todas as exigências da arte moderna. 

Assim como esses pedidos são absurdos, também é absurdo estabelecer a comuna como base da sociedade livre. Não a comuna, mas a nação constituirá essa base. Nem o indivíduo, nem as comunas terão de ceder arbitrariamente tanta liberdade à nação quanto parecer necessária ao seu bem-estar; não constituirão uma ‘federação livre’ com um moderno contrat social⁴, mas a nação concederá às comunas e indivíduos tanta liberdade quanto considerar necessária ao seu bem-estar. Não o bem-estar do indivíduo, não o bem-estar da comuna, mas o bem-estar da nação será o objetivo mais elevado da sociedade livre, ao qual tudo o mais deve se subordinar. Salus reipublicae suprema lex esto.

A sociedade livre será uma federação de nações e não de grupos ou comunas; cuja produção não será deixada nem à escolha livre nem à formação espontânea de grupos, nem mesmo à simples força de atração social; ao contrário, a produção será colocada sob a direção de uma administração bem organizada.

A supressão do Estado, o desenvolvimento da sociedade livre, está assim muito longe de ser uma concessão aos anarquistas.

- Karl Kautsky 

Notas

1. Toda comuna de aldeia na Índia possui seus canais de irrigação e seus grandes reservatórios de água para tempos de seca. Os ingleses dissolveram a comuna de aldeia, especialmente ao distribuírem os impostos não por aldeia, mas por indivíduos, e ao atribuírem a terra e o solo das comunas como propriedade aos antigos cobradores de impostos, os zemindars, a fim de fazer destes um pilar do governo à maneira da nobreza inglesa.

Os camponeses foram subitamente transformados de co-membros e coproprietários de uma comuna em arrendatários sem propriedade, pelas mesmas pessoas que em Londres deixaram enforcar uma menina de onze anos porque ela roubou um lenço. O camponês individual não possui mais os meios para manter os canais de irrigação e os reservatórios. O governo inglês nada faz a esse respeito, de modo que eles entram em decadência, e quando chegam os tempos de seca, irrompe uma fome horrenda, como agora ocorre quase todos os anos, embora fosse desconhecida sob o domínio do comunismo.

(Edouard de) Warren em seu L’Inde Anglaise, II, 310: “Os ingleses não cavaram poços, não construíram reservatórios, não abriram canais, não construíram pontes para o benefício de seus súditos indianos. Não construíram estradas, exceto para fins militares. Não apenas não empreendem nada de novo, como também deixam o antigo decair. Com os reservatórios e os canais, a cultura e a população também desaparecem, a terra se torna um deserto. Em um distrito da Presidência de Madras, em North Arcot, o número de reservatórios arruinados em um ano não foi inferior a 1.100, depois que o distrito esteve sob autoridade inglesa por não mais do que um quarto de século.” Como é benéfica a propriedade privada!

2. Enquanto a comuna de aldeia existia intacta, cada aldeia tinha uma escola. Agora isso mudou. Os ingleses fazem extremamente pouco pela educação dos filhos dos brancos e dos eurasianos (mestiços). Pela educação dos nativos quase nada é feito. Na Índia inglesa, que conta 200 milhões de pessoas, em 1858 apenas 166.742 crianças frequentavam a escola! Quão bárbaro e hostil à cultura é o comunismo!

3. Uma empresa alemã de engenharia mecânica.

4. Contrato social. (Veja o primeiro artigo desta série.)

A.

Este artigo conclui a série de três partes sobre o Estado (parte um, parte dois). Kautsky, na época, havia escrito um longo ensaio sobre a Índia que permaneceu não publicado. Ele foi planejado como um capítulo de seu primeiro livro Der Einfluss der Volksvermehrung auf den Fortschritt der Gesellschaft (1880). Mais tarde, Kautsky ainda o citou de forma favorável em sua obra principal sobre a concepção materialista da história (1927), p. 86 e pp. 223–24 do volume 2. Isso pode explicar em parte por que ele escolheu o método de comparação com a comuna de aldeia indiana, além do fato de sua divisão do trabalho. Ou, inversamente, isso apenas mostra que a Índia desempenhou um grande papel no pensamento de Kautsky sobre a abolição do Estado.