Determinismo geoeconômico

 

Introdução

Dar nome a uma ideia é, em certa medida, fixar-lhe contornos — ainda que provisórios. “Determinismo geoeconômico” não pretende ser uma fórmula fechada, mas antes uma chave interpretativa: um esforço de reconduzir a análise das formas sociais ao terreno mais antigo, mais concreto e, paradoxalmente, mais negligenciado da economia — a terra.

Se o materialismo histórico nos ensinou que as estruturas sociais repousam sobre fundamentos econômicos, o presente trabalho propõe um deslocamento de ênfase: não rejeitar essa tradição, mas aprofundá-la em direção àquilo que a sustenta silenciosamente. Antes das relações entre capital e trabalho, antes da própria organização industrial, há uma condição anterior — o acesso ao espaço, aos recursos naturais, às localizações que tornam a produção possível.

O determinismo geoeconômico parte, portanto, de uma premissa simples, ainda que incômoda: a distribuição e o controle da terra — em sentido amplo — constituem o eixo primário a partir do qual se organizam as demais relações econômicas. A forma como esse acesso é regulado, concentrado ou difundido condiciona não apenas a produção de riqueza, mas também sua apropriação, sua circulação e, em última instância, as formas de vida social.

Não se trata de negar a importância do capital, da técnica ou do trabalho, mas de recolocá-los em seu devido lugar: como elementos que operam sobre um dado anterior, que não produzem e não podem reproduzir — o próprio mundo físico e suas posições relativas.

Ao fazê-lo, este enfoque pretende lançar nova luz sobre velhas questões. Desigualdade, ciclos econômicos, crises urbanas, especulação e mesmo certos limites ao desenvolvimento deixam de aparecer como fenômenos isolados ou acidentais, revelando-se como expressões de uma mesma estrutura subjacente.

Talvez, ao fim, o que se propõe aqui não seja uma ruptura, mas uma lembrança — a de que toda economia, por mais abstrata que se pretenda, continua dependente de algo que não pode criar: o chão sobre o qual se ergue.

E que ignorar esse fato tem sido, historicamente, um hábito tão persistente quanto custoso.

Esboço de um Materialismo Histórico de Base Georgista

Se há um mérito inegável no materialismo histórico, tal como sistematizado por Georgi Plekhanov, é o de ter retirado da história o seu véu de pretensa autonomia moral e devolvido seus movimentos ao terreno firme das condições materiais. Ideias, instituições, sistemas jurídicos e até mesmo as mais sublimes expressões culturais passam, assim, a ser compreendidas não como causas primeiras, mas como reflexos — por vezes ornamentados, por vezes grotescos — de uma base econômica subjacente.

Todavia, como frequentemente ocorre com sistemas de grande elegância, o perigo não está em sua falsidade, mas em sua suficiência prematura.

A tradição marxista, seguida por Plekhanov, identifica na relação entre capital e trabalho o eixo fundamental das contradições históricas. A exploração do trabalho assalariado, mediada pela apropriação da mais-valia, constituiria o motor essencial das transformações sociais. É um esquema poderoso — e, em muitos aspectos, iluminador. Mas não é, necessariamente, completo.

É neste ponto que a teoria econômica de Henry George se insinua, não como negação do materialismo, mas como sua possível reorientação.

Para George, o problema central da organização econômica não reside primariamente no capital, mas na terra — entendida não apenas como solo agrícola, mas como o conjunto de todas as oportunidades naturais e posições vantajosas. A renda fundiária, isto é, o valor apropriado pelo simples controle de um recurso não produzido, representa uma forma de apropriação que antecede, sustenta e, em certos casos, obscurece outras formas de desigualdade.

Se aceitarmos, ainda que provisoriamente, essa premissa, a própria estrutura do materialismo histórico sofre um deslocamento sutil, porém decisivo.

A base econômica deixaria de ser compreendida exclusivamente como o conjunto das relações de produção entre capital e trabalho, passando a incluir — ou, em formulações mais ousadas, a priorizar — a estrutura de acesso à terra e a distribuição da renda fundiária. A contradição fundamental não desaparece, mas muda de figura: não mais apenas entre capitalistas e proletários, mas entre aqueles que monopolizam as condições naturais da produção e aqueles que delas dependem para existir.

Essa reformulação tem implicações consideráveis.

Em primeiro lugar, o capital deixa de ocupar o papel de antagonista absoluto. Longe de ser intrinsecamente parasitário, ele pode ser visto, à maneira georgista, como um fator produtivo legítimo, cuja distorção decorre menos de sua natureza e mais do ambiente institucional que permite a captura privada de rendas não produzidas.

Em segundo lugar, o conceito de classe se torna mais difuso. A oposição clássica entre burguesia e proletariado cede espaço a uma divisão menos rígida, porém talvez mais abrangente: de um lado, os apropriadores de renda fundiária; de outro, todos aqueles que, em maior ou menor grau, são compelidos a pagar por acesso ao mundo.

Por fim — e talvez aqui resida a ironia mais fina — a luta histórica deixa de ser apenas uma disputa sobre os frutos do trabalho humano, para se revelar como uma disputa anterior: sobre o próprio terreno onde esse trabalho pode ocorrer.

Assim, se o materialismo histórico nos ensinou que as ideias caminham com os pés fincados na economia, a incorporação da perspectiva georgista nos obriga a formular uma pergunta mais incômoda: quem detém o chão sob esses pés?

Talvez, ao fim, não se trate de abandonar o materialismo histórico, mas de recordar-lhe aquilo que, em sua pressa sistemática, ele parece ter momentaneamente esquecido — que antes de toda produção, antes de todo capital, antes mesmo de toda divisão de classes no sentido industrial, há a terra. E que a história, como não poderia deixar de ser, começa por ela.

Notas sobre o Método Histórico e a Formação da Renda Fundiária

Se há algo que o método histórico — em suas vertentes materialistas ou não — nos ensina com alguma consistência, é que nenhuma forma econômica surge pronta, tampouco se impõe por decreto divino. As instituições que, em determinado momento, parecem naturais e inevitáveis são, quase sempre, o resultado sedimentado de processos longos, contingentes e, não raramente, violentos.

A economia, antes de ser um sistema, foi uma condição.

Nas formas sociais mais primitivas, aquilo que hoje chamaríamos de “terra” não se apresentava como objeto de propriedade no sentido estrito. Era, antes, o meio imediato da existência: o espaço onde se caçava, se coletava e, posteriormente, se cultivava. Seu uso era regulado por costumes, tradições e pertencimentos coletivos — não por títulos, contratos ou mercados.

A produção, nesse estágio, estava indissociavelmente ligada ao acesso direto aos recursos naturais. Não havia, portanto, mediação significativa entre o homem e o solo. E onde não há mediação, dificilmente há renda.

O primeiro grande deslocamento ocorre com o advento da agricultura sedentária. Ao fixar-se, o homem não apenas transforma a terra — começa, também, a delimitar. Surge, assim, a distinção embrionária entre “este” e “aquele” espaço, entre o que é utilizado por um grupo e o que é utilizado por outro. Ainda não se trata, propriamente, de propriedade privada no sentido moderno, mas já se esboça uma forma de exclusividade.

Com o crescimento populacional e a complexificação das sociedades, essa exclusividade tende a se consolidar. A terra, que antes era condição comum de existência, passa gradualmente a ser objeto de controle. E o controle, como se sabe, raramente permanece sem consequências.

É nas formações sociais de tipo feudal que essa lógica atinge uma de suas expressões mais claras. O senhor não produz — ao menos não no sentido direto —, mas detém o domínio da terra. O camponês, por sua vez, trabalha, mas o faz sob a condição de entregar parte de sua produção. Aqui, a renda fundiária aparece sem disfarces: é a parcela do produto extraída não pelo capital, nem pela organização técnica, mas pelo simples fato de que alguém controla o acesso ao solo.

A modernidade não abolirá esse princípio; apenas o refinará.

Com o avanço das relações mercantis e, posteriormente, do capitalismo industrial, a terra passa a integrar-se a um sistema mais amplo de trocas. Deixa de ser apenas base de subsistência para tornar-se ativo econômico. Seu valor já não depende apenas de sua fertilidade, mas de sua localização, de sua proximidade a mercados, de infraestruturas e de tudo aquilo que a sociedade, coletivamente, constrói ao seu redor.

E é aqui que a renda fundiária adquire sua forma mais sofisticada — e, talvez por isso mesmo, mais discreta.

O proprietário já não precisa recorrer à coerção direta. A obrigação do pagamento não se apresenta como tributo, mas como preço. O acesso à terra — urbana ou rural — torna-se condicionado por um valor que não deriva do esforço do proprietário, mas do desenvolvimento social ao qual ele, frequentemente, pouco contribuiu.

O latifúndio, nesse contexto, não é um resquício arcaico, mas uma adaptação persistente. Ele representa a continuidade, sob novas formas, de um princípio antigo: a apropriação privada de um recurso que não é produto do trabalho humano.

Se o método histórico nos impede de aceitar instituições como naturais, ele também nos convida a reconhecer suas permanências. A exploração latifundiária não surge como uma anomalia dentro da economia moderna, mas como a expressão historicamente transformada de um padrão recorrente: o controle do acesso às condições fundamentais da vida.

Assim, ao percorrermos esse caminho — da terra comum à terra mercantilizada —, talvez devamos resistir à tentação de ver progresso onde há apenas mutação. Pois, embora os instrumentos tenham mudado e as formas se tenham refinado, a questão essencial permanece desconfortavelmente intacta.

Afinal, se outrora o homem precisava de permissão para cultivar o campo, hoje precisa de crédito para habitá-lo — o que, convenhamos, pode ser apenas uma forma mais polida de pedir licença.

Breve Análise Econômica do Desenvolvimento e dos Efeitos do Latifúndio

Se a história nos mostra como a terra foi apropriada, a economia nos permite compreender o preço dessa apropriação — e, mais importante, quem o paga.

O desenvolvimento econômico, em suas linhas mais gerais, pode ser descrito como o aumento da produtividade do trabalho por meio da combinação de três fatores: terra, trabalho e capital. À medida que técnicas se aprimoram, populações crescem e mercados se expandem, a produção deixa de ser mera subsistência e passa a assumir formas cada vez mais complexas.

Nesse processo, o capital desempenha um papel decisivo: organiza, antecipa, coordena. Ele não cria a terra, tampouco o trabalho, mas potencializa ambos. Sua remuneração, em princípio, decorre dessa função produtiva.

Entretanto, há um ponto em que esse mecanismo começa a sofrer uma distorção silenciosa.

À medida que o desenvolvimento econômico se intensifica — sobretudo em contextos urbanos ou regiões de alta fertilidade — certas localizações tornam-se progressivamente mais valiosas. Não por ação do proprietário, mas pelo conjunto das atividades sociais que ali se concentram: infraestrutura pública, densidade populacional, proximidade de mercados, circulação de mercadorias.

Esse valor adicional se manifesta como renda da terra.

Em um sistema no qual a terra é tratada como propriedade privada plena, essa renda não é socializada, mas apropriada individualmente. O proprietário, ainda que inativo, passa a capturar uma parcela crescente da riqueza produzida ao seu redor.

É aqui que o latifúndio deixa de ser apenas uma questão distributiva e se torna um problema econômico em sentido estrito.

Em primeiro lugar, ele impõe um custo artificial ao capital produtivo. Para operar, produzir ou expandir-se, o capital precisa acessar a terra — seja para instalar fábricas, cultivar, construir ou simplesmente existir no espaço. Quando esse acesso é mediado por preços inflados pela especulação ou pela retenção improdutiva, parte do capital disponível é desviada de sua função produtiva para o pagamento de rendas.

Não se trata, portanto, de uma troca entre equivalentes, mas de uma transferência: o capital paga não por um serviço prestado, mas por uma barreira imposta.

Em segundo lugar, o latifúndio tende a restringir o uso eficiente da terra. Como o ganho do proprietário não depende necessariamente da produção, mas da valorização passiva, há incentivo para manter áreas subutilizadas à espera de apreciação futura. O resultado é um paradoxo econômico: terras férteis ociosas coexistindo com trabalho e capital em busca de aplicação.

Em terceiro lugar, e talvez mais decisivo, a captura privada da renda fundiária atua como um mecanismo de compressão geral da atividade econômica. Ao elevar custos de acesso, ela reduz salários reais (uma vez que encarece a vida), diminui a taxa de retorno do capital produtivo e, por conseguinte, desestimula o investimento.

O que se apresenta, à primeira vista, como riqueza — o aumento do valor da terra — revela-se, sob exame mais atento, como uma espécie de pedágio sistêmico sobre toda a produção.

Nesse sentido, o latifúndio não prejudica apenas o trabalhador, que paga mais para viver, nem apenas o capitalista, que paga mais para produzir. Ele introduz uma fricção permanente no funcionamento da economia, retardando seu desenvolvimento e desviando seus frutos.

Poder-se-ia dizer, com alguma economia de palavras, que onde a renda da terra cresce sem contrapartida produtiva, o progresso paga aluguel.

E paga caro.

 Sobre a Economia Contemporânea e a Persistência da Renda

Se os séculos anteriores nos legaram a formação das estruturas econômicas, o presente nos oferece algo talvez mais desconcertante: a sua plena maturidade — e, com ela, a nitidez de suas contradições.

A economia do século XXI é, à primeira vista, marcada por avanços técnicos que outrora pareceriam fabulosos. A produtividade atingiu níveis sem precedentes, a circulação de informação tornou-se instantânea e a capacidade de produzir riqueza material e imaterial expandiu-se de maneira exponencial. Seria razoável supor, diante de tal cenário, que a escassez recuaria e que as tensões distributivas se atenuariam.

O que se observa, contudo, é fenômeno diverso.

Nas grandes cidades — que hoje concentram não apenas populações, mas também oportunidades econômicas — o acesso à terra, sob a forma de espaço urbano, tornou-se progressivamente mais oneroso. O preço da localização, isto é, da mera possibilidade de estar onde a atividade econômica ocorre, cresce de maneira desproporcional em relação à produção efetiva.

Não é difícil perceber que esse valor não decorre do esforço individual do proprietário, mas da ação coletiva: infraestrutura pública, densidade econômica, redes de transporte, serviços e, em última instância, da própria presença de outros indivíduos.

A renda fundiária, longe de desaparecer com o avanço do capitalismo, sofisticou-se. Tornou-se urbana, financeira, global — mas não menos relevante. Em muitos casos, é precisamente nos centros mais desenvolvidos que ela atinge sua forma mais intensa.

O resultado é uma inversão curiosa: quanto mais produtiva se torna a sociedade, maior parece ser o custo de simplesmente participar dela.

O capital produtivo, que deveria expandir-se livremente em busca de oportunidades, encontra-se, não raro, constrangido por custos de acesso crescentes. Empreender exige, antes de tudo, pagar pelo direito de ocupar um espaço. O trabalho, por sua vez, vê seus salários reais comprimidos não apenas por dinâmicas de mercado, mas pelo encarecimento contínuo das condições básicas de vida — moradia, transporte, localização.

E assim, no coração de uma economia altamente desenvolvida, reencontramos um velho conhecido: o tributo implícito sobre o acesso à terra.

A proposta de solução, nesse contexto, apresenta-se com uma simplicidade quase desconcertante — e, talvez por isso mesmo, frequentemente negligenciada.

Se o valor da terra é gerado socialmente, sua apropriação não deveria ser estritamente privada.

A ideia de capturar a renda fundiária para fins públicos — seja por meio de um imposto sobre o valor da terra, seja por mecanismos equivalentes — não visa punir a propriedade, mas corrigir uma distorção fundamental. Ao deslocar a tributação da produção (trabalho e capital) para a renda não produzida, busca-se eliminar o desincentivo à atividade produtiva e, simultaneamente, reduzir a especulação e o uso ineficiente do solo.

Trata-se, em termos econômicos, de alinhar incentivos.

O proprietário deixa de lucrar com a mera retenção e passa a ter incentivo para colocar a terra em uso. O capital encontra menos barreiras para investir. O trabalho, por sua vez, beneficia-se de menores custos de vida e de maior dinamismo econômico.

Não se promete, com isso, a abolição de todas as desigualdades — promessa que, como a história sugere, costuma envelhecer mal. Mas oferece-se algo talvez mais sólido: a remoção de um obstáculo estrutural ao desenvolvimento.

Em última instância, a questão permanece a mesma que atravessa os séculos, ainda que sob novas roupagens.

Quem se apropria do valor que todos produzem?

Enquanto essa pergunta não encontrar resposta satisfatória, a economia continuará a avançar com uma estranha claudicação — produzindo abundância de um lado e escassez de acesso do outro.

E talvez o traço mais irônico de nosso tempo seja este: nunca foi tão fácil produzir riqueza, e nunca foi tão caro, para muitos, encontrar um lugar onde simplesmente existir.

- JonniX