PROGRESSO E POBREZA - Livro I - capítulo 1

 

Aquele que deseja seguir a filosofia deve ser livre em sua mente.

— Ptolomeu.

CAPÍTULO I.

A DOUTRINA CORRENTE DOS SALÁRIOS — SUA INSUFICIÊNCIA.

Reduzindo à sua forma mais compacta o problema que nos propusemos investigar, examinemos, passo a passo, a explicação que a economia política, tal como hoje é aceita pelas melhores autoridades, oferece para ele.

A causa que produz pobreza em meio ao avanço da riqueza é evidentemente a mesma que se manifesta na tendência, universalmente reconhecida, dos salários a um mínimo. Coloquemos, portanto, nossa investigação nesta forma condensada:

Por que, apesar do aumento do poder produtivo, os salários tendem a um mínimo que mal proporciona a subsistência?

A resposta da economia política corrente é que os salários são fixados pela proporção entre o número de trabalhadores e a quantidade de capital destinada ao emprego do trabalho, e tendem constantemente ao nível mais baixo no qual os trabalhadores consentirão em viver e se reproduzir, porque o aumento no número de trabalhadores tende naturalmente a acompanhar e alcançar qualquer aumento de capital. Assim, sendo o aumento do divisor contido apenas pelas possibilidades do quociente, o dividendo pode crescer ao infinito sem produzir maior resultado.

No pensamento corrente, essa doutrina exerce um domínio quase incontestado. Conta com o endosso dos mais elevados nomes entre os cultivadores da economia política e, embora tenha sofrido ataques, estes são geralmente mais formais do que reais. É assumida por Buckle como base de suas generalizações sobre a história universal. É ensinada em todas, ou quase todas, as grandes universidades inglesas e americanas, e é estabelecida em livros didáticos que visam conduzir as massas a raciocinar corretamente sobre assuntos práticos, ao mesmo tempo em que parece harmonizar-se com a nova filosofia, que, em poucos anos, quase conquistou o mundo científico e agora penetra rapidamente na mente geral.

Assim entrincheirada nas regiões superiores do pensamento, ela está, em forma mais rudimentar, ainda mais firmemente enraizada no que se pode chamar de níveis inferiores. O que dá às falácias do protecionismo um apego tão tenaz, apesar de suas evidentes inconsistências e absurdos, é a ideia de que a soma a ser distribuída em salários é, em cada comunidade, uma quantidade fixa, que a concorrência do “trabalho estrangeiro” deve ainda mais subdividir. A mesma ideia fundamenta a maioria das teorias que visam à abolição do juro e à restrição da concorrência como meios pelos quais a participação do trabalhador na riqueza geral pode ser aumentada; e ela surge em todas as direções entre aqueles que não são suficientemente reflexivos para possuir qualquer teoria, como se pode ver nas colunas dos jornais e nos debates dos corpos legislativos.

E, no entanto, por mais amplamente aceita e profundamente enraizada que seja, parece-me que essa teoria não corresponde aos fatos evidentes. Pois, se os salários dependem da proporção entre a quantidade de trabalho que busca emprego e a quantidade de capital destinada ao seu emprego, a escassez ou abundância relativa de um fator deve implicar a abundância ou escassez relativa do outro. Assim, o capital deve ser relativamente abundante onde os salários são altos, e relativamente escasso onde os salários são baixos. Ora, como o capital usado no pagamento dos salários deve consistir em grande parte do capital constantemente à procura de investimento, a taxa corrente de juros deve ser a medida de sua abundância ou escassez relativa. Portanto, se é verdade que os salários dependem da proporção entre a quantidade de trabalho que busca emprego e o capital destinado ao seu emprego, então salários altos, sinal da relativa escassez de trabalho, devem ser acompanhados de juros baixos, sinal da relativa abundância de capital; e, inversamente, salários baixos devem ser acompanhados de juros altos.

Isso não é um fato, mas o contrário. Eliminando do juro o elemento de seguro, e considerando apenas o juro propriamente dito, ou seja, o retorno pelo uso do capital, não é uma verdade geral que o juro é alto onde e quando os salários são altos, e baixo onde e quando os salários são baixos? Tanto os salários quanto os juros têm sido mais altos nos Estados Unidos do que na Inglaterra, e mais altos nos Estados do Pacífico do que nos do Atlântico. Não é um fato notório que, onde o trabalho flui em busca de salários mais altos, o capital também flui em busca de juros mais altos? Não é verdade que, sempre que houve uma elevação ou queda geral nos salários, houve ao mesmo tempo uma elevação ou queda semelhante nos juros? Na Califórnia, por exemplo, quando os salários eram mais altos do que em qualquer outro lugar do mundo, os juros também eram mais altos. Salários e juros diminuíram juntos na Califórnia. Quando os salários comuns eram de 5 dólares por dia, a taxa bancária ordinária de juros era de vinte e quatro por cento ao ano. Agora que os salários comuns são de 2 ou 2,50 dólares por dia, a taxa bancária ordinária varia de dez a doze por cento.

Ora, esse fato amplo e geral — de que os salários são mais altos em países novos, onde o capital é relativamente escasso, do que em países antigos, onde o capital é relativamente abundante — é demasiado evidente para ser ignorado. E, embora tratado de maneira muito superficial, ele é notado pelos expositores da economia política corrente. A forma como é abordado comprova o que afirmo: que ele é totalmente incompatível com a teoria aceita dos salários. Pois, ao explicá-lo, autores como Mill, Fawcett e Price virtualmente abandonam a teoria dos salários na qual, nos mesmos tratados, insistem formalmente. Embora declarem que os salários são fixados pela proporção entre capital e trabalhadores, explicam os salários e os juros mais elevados nos países novos pela maior produção relativa de riqueza. Mostrarei adiante que isso não corresponde aos fatos, mas que, ao contrário, a produção de riqueza é relativamente maior em países antigos e densamente povoados do que em países novos e pouco povoados. Mas, por ora, desejo apenas apontar a inconsistência. Pois dizer que os salários mais altos nos países novos se devem a uma produção proporcionalmente maior é claramente fazer da relação com a produção — e não da relação com o capital — o determinante dos salários.

Embora essa inconsistência não pareça ter sido percebida pela classe de autores a que me refiro, ela foi notada por um dos mais lógicos expositores da economia política corrente. O professor Cairnes (John Elliott Cairnes) procura, de maneira bastante engenhosa, reconciliar o fato com a teoria, supondo que, em países novos — onde a indústria se dirige em geral à produção de alimentos e do que, nas manufaturas, se chama matéria-prima — uma proporção muito maior do capital empregado na produção é destinada ao pagamento de salários do que em países mais antigos, onde uma parcela maior deve ser gasta em máquinas e materiais; e assim, no país novo, embora o capital seja mais escasso e os juros mais elevados, a quantia destinada ao pagamento de salários é, na verdade, maior, e os salários também são mais altos. Por exemplo: de 100.000 dólares destinados, em um país antigo, à manufatura, 80.000 provavelmente seriam gastos em edifícios, maquinaria e compra de materiais, restando apenas 20.000 para pagamento de salários; ao passo que, em um país novo, de 30.000 dólares destinados à agricultura etc., não mais que 5.000 seriam necessários para ferramentas etc., restando 25.000 para serem distribuídos em salários. Dessa forma, explica-se que o fundo de salários pode ser relativamente grande onde o capital é relativamente escasso, e que salários elevados e juros elevados acompanham-se mutuamente.

No que se segue, creio que poderei demonstrar que essa explicação se baseia em uma completa má compreensão das relações entre trabalho e capital — um erro fundamental quanto ao fundo do qual os salários são extraídos; mas, por ora, basta apontar que a conexão nas flutuações de salários e juros, nos mesmos países e nos mesmos ramos de indústria, não pode ser explicada dessa maneira. 

Nas alternâncias conhecidas como “tempos bons” e “tempos difíceis”, uma forte demanda por trabalho e bons salários é sempre acompanhada por uma forte demanda por capital e taxas elevadas de juros. Por outro lado, quando os trabalhadores não conseguem encontrar emprego e os salários caem, há sempre uma acumulação de capital em busca de investimento a taxas baixas. A atual depressão não tem sido menos marcada pela falta de emprego e pelo sofrimento entre as classes trabalhadoras do que pela acumulação de capital ocioso em todos os grandes centros e pelas taxas nominais de juros sobre garantias seguras. Assim, em condições que não admitem explicação consistente com a teoria corrente, encontramos juros elevados coincidindo com salários elevados, e juros baixos com salários baixos — o capital aparentemente escasso quando o trabalho é escasso, e abundante quando o trabalho é abundante.

Todos esses fatos bem conhecidos, que coincidem entre si, apontam para uma relação entre salários e juros — mas é uma relação de concomitância, não de oposição. Evidentemente, eles são totalmente incompatíveis com a teoria de que os salários são determinados pela proporção entre trabalho e capital, ou por qualquer parte do capital.

Como, então — perguntar-se-á — pôde surgir tal teoria? Como é que ela foi aceita por uma sucessão de economistas, desde o tempo de Adam Smith até os dias atuais?

Se examinarmos o raciocínio pelo qual, nos tratados correntes, essa teoria dos salários é sustentada, veremos imediatamente que ela não é uma indução a partir de fatos observados, mas uma dedução de uma teoria previamente assumida — a saber, que os salários são retirados do capital. 

Sendo assumido que o capital é a fonte dos salários, segue-se necessariamente que o montante bruto dos salários deve ser limitado pela quantidade de capital destinada ao emprego do trabalho e, portanto, que o montante que os trabalhadores individuais podem receber deve ser determinado pela proporção entre o seu número e a quantidade de capital existente para sua remuneração. Esse raciocínio é válido, mas a conclusão, como vimos, não corresponde aos fatos. A falha, portanto, deve estar nas premissas. Vejamos.

Estou ciente de que o teorema de que os salários são retirados do capital é um dos mais fundamentais e aparentemente mais bem estabelecidos da economia política corrente, e de que tem sido aceito como axiomático por todos os grandes pensadores que dedicaram suas capacidades à elucidação dessa ciência. Não obstante, creio que se pode demonstrar que ele é um erro fundamental — o fecundo gerador de uma longa série de erros que viciam as mais importantes conclusões práticas. Essa demonstração é o que me proponho a tentar. É necessário que seja clara e conclusiva, pois uma doutrina sobre a qual se baseia tanto raciocínio importante, sustentada por tão grande peso de autoridade, tão plausível em si mesma e tão propensa a reaparecer sob diferentes formas, não pode ser descartada com segurança em um único parágrafo.

A proposição que me esforçarei por provar é:

Que os salários, em vez de serem retirados do capital, são na realidade retirados do produto do trabalho pelo qual são pagos.

Ora, na medida em que a teoria corrente de que os salários são retirados do capital também sustenta que o capital é reembolsado a partir da produção, isso pode, à primeira vista, parecer uma distinção sem diferença — uma mera mudança de terminologia, cuja discussão apenas acrescentaria àquelas disputas estéreis que tornam grande parte do que foi escrito sobre assuntos de economia política tão árido e inútil quanto as controvérsias de sociedades eruditas acerca da verdadeira leitura da inscrição na pedra que o Sr. Pickwick encontrou. Mas que se trata de muito mais do que uma distinção formal ficará evidente quando se considerar que sobre a diferença entre essas duas proposições se constroem todas as teorias correntes acerca das relações entre capital e trabalho; que dela se deduzem doutrinas que, tomadas elas próprias como axiomáticas, delimitam, orientam e governam as mais capazes inteligências na discussão das questões mais importantes. 

Pois, sobre a suposição de que os salários são retirados diretamente do capital, e não do produto do trabalho, fundamenta-se não apenas a doutrina de que os salários dependem da proporção entre capital e trabalho, mas também a doutrina de que a indústria é limitada pelo capital — de que o capital deve ser acumulado antes que o trabalho seja empregado, e de que o trabalho não pode ser empregado senão na medida em que o capital é acumulado; a doutrina de que todo aumento de capital dá, ou é capaz de dar, emprego adicional à indústria; a doutrina de que a conversão de capital circulante em capital fixo reduz o fundo aplicável à manutenção do trabalho; a doutrina de que mais trabalhadores podem ser empregados com salários baixos do que com salários altos; a doutrina de que o capital aplicado à agricultura sustentará mais trabalhadores do que se aplicado à manufatura; a doutrina de que os lucros são altos ou baixos conforme os salários sejam baixos ou altos, ou de que dependem do custo de subsistência dos trabalhadores; juntamente com paradoxos como o de que uma demanda por mercadorias não é uma demanda por trabalho, ou de que certas mercadorias podem aumentar de custo com a redução dos salários ou diminuir de custo com o aumento dos salários.

Em suma, todos os ensinamentos da economia política corrente, na parte mais ampla e importante de seu domínio, baseiam-se mais ou menos diretamente na suposição de que o trabalho é mantido e pago a partir de capital existente antes que o produto, que constitui o objetivo final, seja obtido. Se se demonstrar que isso é um erro, e que, ao contrário, a manutenção e o pagamento do trabalho não incidem sequer temporariamente sobre o capital, mas são diretamente retirados do produto do trabalho, então toda essa vasta superestrutura fica sem sustentação e deve ruir. E, do mesmo modo, devem ruir as teorias vulgares que também têm sua base na crença de que a soma a ser distribuída em salários é fixa, e que as parcelas individuais necessariamente diminuem com o aumento do número de trabalhadores.

A diferença entre a teoria corrente e a que proponho é, de fato, semelhante àquela entre a teoria mercantil do comércio internacional e aquela com a qual Adam Smith a substituiu. Entre a teoria de que o comércio é a troca de mercadorias por dinheiro e a teoria de que é a troca de mercadorias por mercadorias, pode parecer não haver diferença real quando se lembra que os adeptos da teoria mercantil não supunham que o dinheiro tivesse qualquer outro uso senão o de ser trocado por mercadorias. Ainda assim, na aplicação prática dessas duas teorias, surge toda a diferença entre uma rígida proteção governamental e o livre comércio.

Se já disse o suficiente para mostrar ao leitor a importância última do raciocínio pelo qual estou prestes a pedir-lhe que me acompanhe, não será necessário pedir desculpas antecipadamente nem pela simplicidade nem pela prolixidade. Ao acusar uma doutrina de tal importância — uma doutrina sustentada por tão grande peso de autoridade — é necessário ser ao mesmo tempo claro e minucioso.

Se não fosse por isso, eu me sentiria tentado a descartar, em uma única frase, a suposição de que os salários são retirados do capital. Pois toda a vasta superestrutura que a economia política corrente constrói sobre essa doutrina baseia-se, na verdade, em um fundamento que foi simplesmente tomado como dado, sem a menor tentativa de distinguir o aparente do real. Pelo fato de que os salários são geralmente pagos em dinheiro e, em muitas operações de produção, são pagos antes que o produto esteja completamente concluído ou possa ser utilizado, infere-se que os salários são retirados de capital pré-existente e, portanto, que a indústria é limitada pelo capital — isto é, que o trabalho não pode ser empregado até que o capital tenha sido acumulado, e só pode ser empregado na medida em que o capital tenha sido acumulado.

Contudo, nos próprios tratados em que essa limitação da indústria pelo capital é afirmada sem reservas e tomada como base para os mais importantes raciocínios e elaboradas teorias, somos informados de que o capital é trabalho armazenado ou acumulado — “aquela parte da riqueza que é poupada para auxiliar a produção futura”. 

Se substituirmos a palavra “capital” por essa definição, a proposição se refuta por si mesma, pois afirmar que o trabalho não pode ser empregado até que os resultados do trabalho sejam poupados torna-se demasiado absurdo para merecer discussão.

Se, no entanto, tentássemos encerrar o argumento com esse reductio ad absurdum, provavelmente nos responderiam não que os primeiros trabalhadores foram providos pela Providência do capital necessário para começar a trabalhar, mas que a proposição se refere apenas a um estado de sociedade no qual a produção se tornou uma operação complexa.

Mas a verdade fundamental, que em todo raciocínio econômico deve ser firmemente apreendida e jamais abandonada, é que a sociedade, em sua forma mais altamente desenvolvida, nada mais é do que uma elaboração da sociedade em seus primórdios mais rudimentares, e que os princípios evidentes nas relações mais simples entre os homens são apenas disfarçados, e não abolidos ou invertidos, pelas relações mais complexas que resultam da divisão do trabalho e do uso de ferramentas e métodos elaborados. O moinho a vapor, com sua maquinaria complicada exibindo toda a diversidade de movimentos, é simplesmente aquilo que o rude almofariz de pedra, escavado de um antigo leito de rio, foi em seu tempo — um instrumento para moer grãos. E todo homem nele empregado, seja alimentando a fornalha com lenha, operando o motor, talhando pedras, imprimindo sacos ou mantendo livros contábeis, está, na verdade, dedicando seu trabalho ao mesmo propósito que o selvagem pré-histórico tinha ao usar seu almofariz — a preparação de grãos para a alimentação humana.

E assim, se reduzirmos aos seus termos mais simples todas as operações complexas da produção moderna, veremos que cada indivíduo que participa dessa rede infinitamente subdividida e intrincada de produção e troca está, na realidade, fazendo o que o homem primitivo fazia ao subir em árvores para colher frutos ou ao seguir a maré vazante em busca de moluscos — procurando obter da natureza, pelo esforço de suas próprias capacidades, a satisfação de seus desejos. Se mantivermos isso firmemente em mente, se considerarmos a produção como um todo — como a cooperação de todos os envolvidos em qualquer de seus grandes grupos para satisfazer os diversos desejos de cada um — veremos claramente que a recompensa que cada um obtém por seus esforços provém tão verdadeira e diretamente da natureza, como resultado desse esforço, quanto a do primeiro homem.

Para ilustrar: no estado mais simples que podemos conceber, cada homem cava sua própria isca e pesca seu próprio peixe. As vantagens da divisão do trabalho logo se tornam aparentes, e um passa a cavar isca enquanto os outros pescam. Ainda assim, evidentemente, aquele que cava a isca está, na realidade, contribuindo tanto para a captura de peixes quanto qualquer um dos que de fato os apanham.

Assim, quando as vantagens das canoas são descobertas, e em vez de todos irem pescar, um fica para trás e faz e conserta canoas, o fabricante de canoas está, na realidade, dedicando seu trabalho à captura de peixes tanto quanto os pescadores propriamente ditos, e o peixe que ele come à noite, quando os pescadores retornam, é tão verdadeiramente produto de seu trabalho quanto do deles.

E assim, quando a divisão do trabalho está plenamente estabelecida, e em vez de cada um tentar satisfazer todas as suas necessidades recorrendo diretamente à natureza, um pesca, outro caça, um terceiro colhe bagas, um quarto junta frutas, um quinto faz ferramentas, um sexto constrói cabanas, e um sétimo prepara roupas — cada um, na medida em que troca o produto direto de seu próprio trabalho pelo produto direto do trabalho de outros, está realmente aplicando seu próprio trabalho à produção das coisas que utiliza — está, em efeito, satisfazendo seus desejos particulares pelo exercício de suas capacidades particulares; isto é, aquilo que ele recebe ele, na realidade, produz.

Se ele cava raízes e as troca por carne de veado, ele é, em efeito, tão verdadeiramente o provedor dessa carne quanto se tivesse ido caçar o cervo e deixado o caçador cavar suas próprias raízes. A expressão comum “eu fiz isto ou aquilo”, significando “eu ganhei isto ou aquilo”, ou “ganhei dinheiro com o qual comprei isto ou aquilo”, é, do ponto de vista econômico, não metaforicamente, mas literalmente verdadeira. Ganhar é fazer.

Agora, se seguirmos esses princípios, suficientemente evidentes em um estado mais simples da sociedade, através das complexidades do estado que chamamos civilizado, veremos claramente que, em todo caso em que o trabalho é trocado por mercadorias, a produção realmente precede o consumo; que os salários são os ganhos — isto é, as produções — do trabalho, não adiantamentos de capital; e que o trabalhador que recebe seus salários em dinheiro (cunhado ou impresso, talvez antes mesmo de seu trabalho começar) na realidade recebe, em troca da adição que seu trabalho fez ao estoque geral de riqueza, uma espécie de ordem sobre esse estoque geral, a qual ele pode utilizar em qualquer forma particular de riqueza que melhor satisfaça seus desejos; e que nem o dinheiro, que é apenas essa ordem, nem a forma específica de riqueza que ele usa para obtê-la, representam adiantamentos de capital para sua manutenção, mas, ao contrário, representam a riqueza — ou uma parte da riqueza — que seu trabalho já acrescentou ao estoque geral.

Mantendo esses princípios em vista, vemos que o desenhista técnico que, encerrado em algum escritório sombrio às margens do Tâmisa, está traçando os planos de uma grande máquina marinha, está, na realidade, dedicando seu trabalho à produção de pão e carne tão verdadeiramente quanto se estivesse colhendo grãos na Califórnia ou manejando um laço nas pampas do Prata; que ele está, com igual verdade, produzindo suas próprias roupas como se estivesse tosquiando ovelhas na Austrália ou tecendo tecido em Paisley, e produzindo com a mesma eficácia o vinho que bebe no jantar como se estivesse colhendo uvas às margens do Garona.

O mineiro que, a dois mil pés abaixo da terra, no coração do Comstock, extrai minério de prata, está, de fato, por meio de mil trocas, colhendo safras em vales cinco mil pés mais próximos do centro da Terra; perseguindo a baleia através dos campos de gelo do Ártico; colhendo folhas de tabaco na Virgínia; apanhando grãos de café em Honduras; cortando cana-de-açúcar nas ilhas havaianas; colhendo algodão na Geórgia ou tecendo-o em Manchester ou Lowell; fabricando brinquedos de madeira para seus filhos nas montanhas Hartz; ou colhendo, entre o verde e o dourado dos pomares de Los Angeles, as laranjas que, quando seu turno termina, ele levará para casa para sua esposa doente.

Os salários que ele recebe no sábado à noite, à boca da mina — o que são eles senão o certificado para todo o mundo de que ele realizou todas essas coisas — a troca primária na longa série que transforma seu trabalho nas coisas pelas quais ele realmente tem trabalhado?

Tudo isso é claro quando visto dessa maneira; mas, para enfrentar essa falácia em todos os seus redutos e esconderijos, devemos mudar nossa investigação da forma dedutiva para a indutiva. Vejamos agora se, partindo dos fatos e seguindo suas relações, chegamos às mesmas conclusões que são assim evidentes quando, partindo dos primeiros princípios, acompanhamos sua manifestação em fatos complexos.

- Henry George 

Capitulo 2