Pode-se agora perguntar: se o capital não é necessário para o pagamento dos salários nem para a sustentação do trabalho durante a produção, quais, então, são suas funções?
O exame anterior tornou a resposta clara. Capital, como vimos, consiste em riqueza usada para a obtenção de mais riqueza, em distinção da riqueza usada para a satisfação direta do desejo; ou, como penso que pode ser definido, riqueza em curso de troca.
O capital, portanto, aumenta o poder do trabalho de produzir riqueza: (1) ao permitir que o trabalho se aplique de maneiras mais eficazes, como ao cavar moluscos com uma pá em vez de com a mão, ou mover uma embarcação alimentando uma fornalha com carvão, em vez de puxar um remo. (2) ao permitir que o trabalho se valha das forças reprodutivas da natureza, como obter milho ao semeá-lo, ou animais ao criá-los. (3) ao permitir a divisão do trabalho e, assim, por um lado, aumentar a eficiência do fator humano da riqueza, por meio da utilização de capacidades especiais, da aquisição de habilidade e da redução do desperdício; e, por outro, mobilizar ao máximo os poderes do fator natural, ao tirar proveito das diversidades de solo, clima e situação, de modo a obter cada espécie particular de riqueza onde a natureza é mais favorável à sua produção.
O capital não fornece os materiais que o trabalho transforma em riqueza, como é erroneamente ensinado; os materiais da riqueza são fornecidos pela natureza. Mas tais materiais parcialmente trabalhados e em curso de troca são capital.
O capital não fornece nem adianta salários, como é erroneamente ensinado. Os salários são aquela parte do produto de seu trabalho obtida pelo trabalhador.
O capital não mantém os trabalhadores durante o progresso de seu trabalho, como é erroneamente ensinado. Os trabalhadores são mantidos pelo seu trabalho, sendo que o homem que produz, no todo ou em parte, qualquer coisa que possa ser trocada por artigos de subsistência, está virtualmente produzindo essa subsistência.
O capital, portanto, não limita a indústria, como é erroneamente ensinado, sendo o único limite da indústria o acesso aos materiais naturais. Mas o capital pode limitar a forma da indústria e a produtividade da indústria, ao limitar o uso de ferramentas e a divisão do trabalho.
Se o agricultor deve usar a pá porque não possui capital suficiente para um arado, a foice em vez da máquina de ceifar, o mangual em vez da debulhadora; se o maquinista deve depender do cinzel para cortar ferro; o tecelão do tear manual, e assim por diante, a produtividade da indústria não pode ser nem a décima parte do que é quando auxiliada pelo capital na forma das melhores ferramentas atualmente em uso. Tampouco a divisão do trabalho poderia ir além dos começos mais rudimentares e quase imperceptíveis, nem as trocas que a tornam possível poderiam se estender além dos vizinhos mais próximos, a menos que uma parte das coisas produzidas fosse constantemente mantida em estoque ou em trânsito.
Mesmo as ocupações de caça, pesca, coleta de nozes e fabricação de armas não poderiam ser especializadas de modo que um indivíduo pudesse dedicar-se a apenas uma delas, a menos que alguma parte do que cada um obtivesse fosse reservada do consumo imediato, para que aquele que se dedicasse à obtenção de coisas de um tipo pudesse obter as outras conforme necessitasse, e pudesse fazer com que a boa sorte de um dia suprisse as deficiências do seguinte. Enquanto que, para permitir a minuciosa subdivisão do trabalho que é característica de, e necessária para, uma alta civilização, uma grande quantidade de riqueza de todas as espécies deve ser constantemente mantida em estoque ou em trânsito.
Para permitir que o habitante de uma comunidade civilizada troque seu trabalho, à vontade, com o trabalho daqueles ao seu redor e com o trabalho de homens nas partes mais remotas do globo, deve haver estoques de bens em armazéns, em lojas, nos porões de navios e em vagões ferroviários, assim como, para permitir que o habitante de uma grande cidade retire à vontade um copo de água, deve haver bilhões de galões armazenados em reservatórios e fluindo através de quilômetros de tubulações.
O capital pode limitar a forma da indústria e a produtividade da indústria; mas isso não é dizer que não poderia haver indústria sem capital, assim como não é dizer que, sem o tear mecânico, não poderia haver tecelagem; sem a máquina de costura, não haveria costura; sem o arado, não haveria cultivo; ou que, em uma comunidade de um só, como a de Robinson Crusoé, não poderia haver trabalho porque não poderia haver troca.
E dizer que o capital pode limitar a forma e a produtividade da indústria é algo diferente de dizer que o capital de fato o faz. Pois os casos em que se pode dizer verdadeiramente que a forma ou a produtividade da indústria de uma comunidade é limitada por seu capital, parecerão, penso eu, ao exame, mais teóricos do que reais. É evidente que, em um país como o México ou a Tunísia, um uso mais amplo e mais geral do capital mudaria grandemente as formas da indústria e aumentaria enormemente sua produtividade; e frequentemente se diz de tais países que eles necessitam de capital para o desenvolvimento de seus recursos. Mas não há algo por trás disso — uma carência que inclui a carência de capital? Não são a rapacidade e os abusos do governo, a insegurança da propriedade, a ignorância e o preconceito do povo, que impedem a acumulação e o uso do capital? Não está a limitação real nessas coisas, e não na falta de capital, que não seria utilizado mesmo se ali fosse colocado?
Podemos, é claro, imaginar uma comunidade em que a falta de capital seria o único obstáculo a um aumento da produtividade do trabalho, mas isso é apenas imaginando uma conjunção de condições que raramente, se é que alguma vez, ocorre, exceto por acidente ou como uma fase passageira. Uma comunidade na qual o capital tenha sido varrido pela guerra, por um incêndio generalizado ou por uma convulsão da natureza, e, possivelmente, uma comunidade composta por pessoas civilizadas recém-estabelecidas em uma nova terra, parecem-me fornecer os únicos exemplos. Contudo, quão rapidamente o capital habitualmente utilizado é reproduzido em uma comunidade que foi devastada pela guerra tem sido há muito notado, enquanto a rápida produção do capital que ela pode, ou está disposta a usar, é igualmente notável no caso de uma nova comunidade.
Se um mau governo rouba do trabalhador o seu capital, se leis injustas retiram do produtor a riqueza com a qual ele auxiliaria a produção e a entregam àqueles que são meros pensionistas da indústria, a limitação real à eficácia do trabalho está no mau governo, e não na falta de capital.
E o mesmo se aplica à ignorância, ao costume ou a outras condições que impedem o uso do capital. São elas, e não a falta de capital, que realmente constituem a limitação. Dar uma serra circular a um habitante da Terra do Fogo, uma locomotiva a um árabe beduíno ou uma máquina de costura a uma mulher Flathead não seria aumentar a eficiência de seu trabalho. Tampouco parece possível, ao lhes dar qualquer outra coisa, aumentar seu capital, pois qualquer riqueza além daquela a que estavam acostumados a usar como capital seria consumida ou deixada a se deteriorar. Não é a falta de sementes e ferramentas que impede o apache e o sioux de cultivar o solo. Se lhes fossem fornecidas sementes e ferramentas, eles não as utilizariam produtivamente, a menos que, ao mesmo tempo, fossem impedidos de vagar e ensinados a cultivar a terra. Se todo o capital de uma Londres lhes fosse dado em sua condição atual, ele simplesmente deixaria de ser capital, pois eles apenas utilizariam produtivamente uma parte infinitesimal que pudesse auxiliar na caça, e nem mesmo usariam essa parte até que todo o conteúdo comestível do estoque assim despejado sobre eles fosse consumido. Contudo, o capital que de fato desejam eles conseguem adquirir, e em algumas formas apesar das maiores dificuldades. Essas tribos selvagens caçam e lutam com as melhores armas que as fábricas americanas e inglesas produzem, acompanhando as mais recentes melhorias. É apenas à medida que se tornam civilizadas que passariam a valorizar tal outro capital como o que o estado civilizado requer, ou que esse capital lhes seria de alguma utilidade.
Da mesma forma, seria um erro atribuir os modos simples de produção e troca aos quais se recorre em novas comunidades exclusivamente à falta de capital. Esses modos, que requerem pouco capital, são em si mesmos rudes e ineficientes, mas, quando as condições de tais comunidades são consideradas, verificar-se-á que são, na realidade, os mais eficazes.
Uma grande fábrica com todos os aperfeiçoamentos mais recentes é o instrumento mais eficiente já concebido para transformar lã ou algodão em tecido, mas apenas quando grandes quantidades devem ser produzidas. O tecido necessário para uma pequena aldeia poderia ser feito com muito menos trabalho por meio da roca de fiar e do tear manual. Uma prensa aperfeiçoada pode, para cada homem empregado, imprimir muitos milhares de exemplares, enquanto um homem e um menino imprimiriam uma centena com uma prensa Stanhope ou Franklin; contudo, para rodar a pequena tiragem de um jornal do interior, a prensa antiga é de longe a máquina mais eficiente. Para transportar ocasionalmente dois ou três passageiros, uma canoa é um instrumento melhor do que um barco a vapor; alguns sacos de farinha podem ser transportados com menor dispêndio de trabalho por um cavalo de carga do que por um trem ferroviário; colocar um grande estoque de mercadorias em uma loja de encruzilhada no interior remoto seria apenas desperdiçar capital. E, em geral, verificar-se-á que os dispositivos rudes de produção e troca que prevalecem entre populações esparsas de países novos resultam não tanto da falta de capital, mas da incapacidade de empregá-lo lucrativamente.
Assim como, por mais água que se despeje, nunca poderá haver em um balde mais do que um balde cheio, também não será usada como capital uma quantidade maior de riqueza do que a exigida pelo mecanismo de produção e troca que, sob todas as condições existentes — inteligência, hábitos, segurança, densidade populacional, etc. — melhor se adapte ao povo. E inclino-me a pensar que, como regra geral, essa quantidade existirá — que o organismo social secreta, por assim dizer, a quantidade necessária de capital, assim como o organismo humano, em condição saudável, secreta a quantidade requerida de gordura.
Mas, quer a quantidade de capital alguma vez limite a produtividade da indústria e, assim, fixe um máximo que os salários não possam exceder, é evidente que não é por qualquer escassez de capital que procede a pobreza das massas nos países civilizados. Pois não apenas os salários em nenhum lugar atingem o limite fixado pela produtividade da indústria, como também são relativamente mais baixos justamente onde o capital é mais abundante.
As ferramentas e máquinas de produção, em todos os países mais progressistas, estão evidentemente em excesso em relação ao uso que delas se faz, e qualquer perspectiva de emprego remunerador faz surgir mais capital do que o necessário. O balde não está apenas cheio; está transbordando. Isso é tão evidente que, não apenas entre os ignorantes, mas até mesmo por homens de alta reputação econômica, a depressão industrial é atribuída à abundância de máquinas e à acumulação de capital; e a guerra, que é a destruição de capital, é considerada como causa de comércio ativo e salários elevados — uma ideia que, por estranho que pareça, tamanha é a confusão de pensamento sobre tais questões, é aceita por muitos que sustentam que o capital emprega o trabalho e paga os salários.
Nosso propósito nesta investigação é resolver o problema ao qual tantas respostas autocontraditórias são dadas. Ao determinar claramente o que o capital realmente é e o que o capital realmente faz, demos o primeiro passo — e um passo de suma importância. Mas é apenas um primeiro passo. Recapitulemos e prossigamos.
Vimos que a teoria corrente de que os salários dependem da proporção entre o número de trabalhadores e a quantidade de capital destinada ao emprego do trabalho é inconsistente com o fato geral de que salários e juros não sobem e descem inversamente, mas conjuntamente.
Essa discrepância, tendo-nos levado a um exame dos fundamentos da teoria, mostrou-nos ainda que, contrariamente à ideia corrente, os salários não são de modo algum retirados do capital, mas provêm diretamente do produto do trabalho pelo qual são pagos. Vimos que o capital não adianta salários nem sustenta os trabalhadores, mas que suas funções são auxiliar o trabalho na produção com ferramentas, sementes, etc., e com a riqueza necessária para conduzir as trocas.
Somos assim irresistivelmente levados a conclusões práticas de tal importância que justificam amplamente o esforço feito para assegurá-las.
Pois, se os salários são retirados, não do capital, mas do produto do trabalho, as teorias correntes acerca das relações entre capital e trabalho são inválidas, e todos os remédios, quer propostos por professores de economia política, quer por trabalhadores, que visem ao alívio da pobreza seja pelo aumento do capital, seja pela restrição do número de trabalhadores ou da eficiência de seu trabalho, devem ser condenados.
Se cada trabalhador, ao realizar o trabalho, realmente cria o fundo do qual seus salários são retirados, então os salários não podem ser diminuídos pelo aumento do número de trabalhadores; ao contrário, como a eficiência do trabalho manifesta-se claramente como crescente com o número de trabalhadores, quanto mais trabalhadores houver, sendo as outras coisas iguais, mais elevados deveriam ser os salários.
Mas essa ressalva necessária, “sendo as outras coisas iguais”, conduz-nos a uma questão que deve ser considerada e resolvida antes que possamos prosseguir. Essa questão é: as forças produtivas da natureza tendem a diminuir com as crescentes demandas feitas sobre elas por uma população crescente?
- Henry George
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