Prefácio
O presente volume tem por objetivo oferecer uma exposição sucinta das pretensões do Movimento Feminista Moderno. Busca apresentar o caso contra ele com especial atenção em rastrear e expor ao ridículo as infames falsidades — as afirmações convencionais que não são apenas distorções da verdade, mas que são direta e categoricamente contrárias a ela, e que, ainda assim, passam por válidas pela simples força da repetição incontestada. É por meio desse tipo de blefe que as reivindicações do feminismo se sustentam.
O trecho a seguir é um exemplo representativo das afirmações de escritoras feministas:
“Quanto a acusar o mundo em geral de uma indulgência tola para com a feminilidade, a ideia é absurda demais para merecer palavras. As verdadeiras ‘lendas do Old Bailey’ não falam de mulheres absurdamente absolvidas, mas de pobres moças enviadas à forca por crimes cometidos em meio ao delírio provocado pelo temor da crueldade de uma sociedade hipócrita.”
Ora, é justamente esse tipo de “lenda” que constitui um dos principais alvos das páginas que se seguem. Evidentemente, a “indulgência tola” para com a “feminilidade em geral”, praticada pelo “mundo em geral”, é precisamente uma das características mais marcantes de nosso tempo, e aquele que a nega, se não estiver deliberadamente faltando com a verdade, deve ser um verdadeiro Rip van Winkle despertando de um sono que durou ao menos duas gerações.
Da mesma forma, a história das “pobres moças enviadas à forca” etc. é, no que diz respeito à memória viva, uma pura lenda. É bem sabido que, nos casos referidos — de moças que matam seus filhos recém-nascidos — a pena aplicada, no máximo, costuma ser apenas um ou dois anos de prisão rigorosa.
Por outro lado, a absolvição de mulheres acusadas de crimes gravíssimos, especialmente quando as vítimas são homens, mesmo diante das provas mais contundentes, é um acontecimento cotidiano. Ora, são afirmações como as acima que, como já foi dito, alimentam o Movimento Feminista; sua arma argumentativa mais poderosa diante do homem comum é a lenda de que a mulher é oprimida pelo homem. Raramente alguém se dá ao trabalho de refutar essa lenda em termos gerais, ou mesmo qualquer caso específico apresentado como exemplo dela.
Quando, porém, o blefe é desmascarado, quando os fatos reais são expostos ao público, e a mulher é mostrada não apenas como não oprimida, mas como amplamente privilegiada, então os apóstolos do feminismo, homens e mulheres, incapazes de apresentar sequer uma defesa plausível, recorrem unanimemente ao boicote e, ao ignorar aquilo que não podem responder, procuram impedir a difusão de uma verdade incômoda e perigosa para sua causa. A pressão exercida sobre editores e publicadores pela influente irmandade feminista é bem conhecida.
De resto, não se deve supor que este pequeno livro pretenda esgotar o tema ou constituir um tratado científico. Trata-se, e assim se propõe a ser, de uma refutação popular dos argumentos correntes em favor do feminismo, bem como uma breve exposição do caso contra ele. O leitor pode consultar com proveito o breve tratado de Sir Almroth Wright, The Unexpurgated Case against Woman’s Suffrage, que aborda a questão sob um ponto de vista um tanto diferente.
Cabe também um reconhecimento ao editor de The New Age pela corajosa posição adotada por esse periódico na tentativa de conter a enxurrada de sentimentalismo liberada pelos autoproclamados campeões da feminilidade. Tenho ainda a agradecer a dois eminentes médicos por terem revisado as provas do meu segundo capítulo.
Introdução
Nas páginas que se seguem, não se pretende apresentar um tratado sobre a evolução da mulher em geral ou sobre o seu lugar na sociedade, mas simplesmente oferecer uma crítica à teoria e à prática do que se convencionou chamar de Feminismo Moderno.
Por Feminismo Moderno entendo uma certa atitude mental em relação ao sexo feminino. Essa atitude é frequentemente autocontraditória e ilógica. Pois, ao mesmo tempo em que reivindica, com base na igualdade intelectual e moral entre mulheres e homens, a concessão do sufrágio feminino e, comumente, também o acesso das mulheres a todas as profissões, cargos e funções da vida pública, por outro lado defende com vigor a preservação e até o reforço dos privilégios e imunidades legais — tanto no âmbito civil quanto no criminal — concedidos às mulheres ao longo do século XIX.
Essa postura, com todas as suas inconsistências, apoia-se em um forte espírito de solidariedade de sexo — ou uma espécie de união sexual, como se poderia chamar — entre as mulheres, bem como em uma massa difusa de sentimentalismo incoerente entre os homens. Há mais de um preconceito popular que obscurece, para muitas pessoas, o significado e o alcance do Feminismo Moderno. Existe, por exemplo, a teoria comum — baseada em algo que de fato ocorreu até certo ponto antes da ascensão do feminismo moderno — de que, em qualquer conflito entre os sexos, as mulheres sempre tomam o partido do homem contra outra mulher. Ora, essa teoria, ainda que algum dia tenha correspondido à realidade, há muito deixou de fazê-lo.
A poderosa união feminina mencionada exerce, nos dias atuais, uma pressão tão forte na formação da opinião pública entre as mulheres que se torna cada vez mais difícil, mesmo nos casos mais evidentes em que o homem é a vítima, conseguir que alguma mulher reconheça que outra mulher cometeu uma injustiça. Por outro lado, observa-se que a ausência quase total de qualquer consciência de antagonismo de sexo na atitude dos homens em relação às mulheres, combinada com uma intensificação do antigo ideal de cavalheirismo herdado da tradição em relação ao chamado “sexo frágil”, exerce, se possível, uma influência ainda maior sobre a opinião pública masculina. Daí a enorme força que o feminismo adquiriu no mundo do início do século XX.
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Também se supõe com frequência — e isso igualmente é um equívoco — que, em disputas individuais entre os sexos, o veredito, por exemplo de um júri composto por homens, favorável a uma ré ou litigante mulher, seja determinado principalmente, ou mesmo essencialmente, por sua beleza. Isso pode, de fato, desempenhar algum papel; mas é fácil demonstrar, com base em registros de casos, que esse fator é secundário — que, independentemente de sua aparência ou idade, o veredito lhe é favorável não tanto por ela ser uma mulher bonita, mas simplesmente por ser uma mulher. Aqui novamente, a questão da atratividade pode ter tido maior peso em épocas anteriores, antes de o sentimento e as ideias feministas alcançarem a predominância atual. Hoje, porém, o simples fato de pertencer ao sexo feminino já basta para determinar um julgamento favorável.
Há ainda um artifício ao qual os adeptos do feminismo recorrem para predispor a opinião pública contra seus críticos: a alegação de que qualquer homem que ouse questionar as pretensões do feminismo é movido por ressentimentos pessoais contra o sexo feminino, decorrentes de injustiças reais ou imaginárias sofridas por ele nas mãos de alguma mulher. Pode-se supor que existam pessoas — não exatamente idiotas completos — capazes de acreditar em tal absurdo como forma de desacreditar quem ousa formular um juízo independente sobre essas questões; caso contrário, seria difícil compreender por que os feministas adotam tal linha de argumentação.
Ainda assim, preferimos crer que o número dessas pessoas de espírito fraco, que veem alguma conexão entre um homem possuir independência de julgamento suficiente para não se curvar ao dogma do feminismo moderno e o fato de ter tido desavenças com mulheres de seu convívio, não seja muito grande. De fato, não há sequer um único expoente de destaque das posições críticas ao chamado “Movimento Feminino” atual em relação ao qual exista qualquer evidência de que não tenha vivido em excelentes relações com as mulheres de sua vida.
Há apenas um caso conhecido indiretamente pelo presente autor — e não de um escritor ou orador de destaque sobre o tema — que poderia oferecer algum pretexto plausível para atribuir posições antifeministas a motivações pessoais desse tipo. Tenho consciência, naturalmente, de que feministas, com sua habitual falta de veracidade, fizeram afirmações falsas desse tipo sobre praticamente todos os autores proeminentes do campo antifeminista, na esperança de influenciar aqueles membros mais crédulos do público contra seus oponentes.
Mas uma investigação mínima basta, em todos os casos, para demonstrar a descarada falta de fundamento de tais acusações. A desprezível frivolidade desse método de controvérsia deveria torná-lo indigno de qualquer comentário sério; e a única razão para mencioná-lo aqui é a luz reveladora que lança sobre o calibre intelectual daqueles que a ele recorrem, bem como sobre o grau de confiança — ou de falta dela — que possuem na justiça intrínseca de sua causa e na solidez lógica de seus argumentos.
Capítulo I
Histórico
Durante muito tempo, a posição da mulher na vida social foi considerada algo natural. Não se colocava como uma questão, pois era tida como evidente. A predominância masculina parecia derivar de forma tão óbvia de causas naturais — da posse, por parte dos homens, de faculdades físicas, morais e intelectuais que se supunha faltarem às mulheres — que ninguém pensava em questionar essa situação.
Ao mesmo tempo, a inferioridade da mulher nunca foi concebida como tão grande a ponto de reduzir seriamente, muito menos eliminar por completo, sua responsabilidade por crimes que pudesse cometer. Havia, é claro, casos — como o de delitos cometidos por mulheres sob coação conjugal — em que se reconhecia uma diminuição de responsabilidade, refletida tanto na absolvição quanto na atenuação da pena. Mas não existia, de modo geral, um sentimento de maior indulgência para com criminosas em comparação com criminosos.
A ninguém ocorria derramar lágrimas de compaixão pela assassina de um amante ou marido mais do que pelo assassino de uma namorada ou esposa. Da mesma forma, infratores menores — uma chantagista, uma ladra, uma agressora — não eram considerados menos culpados nem merecedores de tratamento mais brando do que homens em situações equivalentes.
Presumia-se — e essa presunção era aplicada na prática — que a lei era a mesma para ambos os sexos. Homens e mulheres eram iguais perante a lei. As leis eram, em alguns aspectos, mais severas do que hoje, embora talvez não em todos. Ainda assim, não havia uma linha clara de distinção no que diz respeito à punição de delitos entre homens e mulheres. A pena prevista para crimes ou contravenções era a mesma para ambos e, em geral, aplicada igualmente.
Do mesmo modo, em processos civis, não havia um favorecimento sistemático da mulher em detrimento do homem. Como regra geral, não se observava uma parcialidade de sexo significativa na aplicação da justiça.
- Um lado político e econômico, articulado, que abrange reivindicações de direitos;
- Um lado sentimental, que insiste na intensificação de privilégios e imunidades que não surgiram de forma organizada ou por meio de demandas explícitas, mas como resultado de apelos emocionais em casos específicos.
Desse modo, formou-se uma opinião pública que passou a se manifestar em um favorecimento de sexo na lei — e ainda mais em sua aplicação — em benefício das mulheres em detrimento dos homens.
Esses dois aspectos do Feminismo Moderno nem sempre coexistem na mesma pessoa. Pode-se encontrar, por exemplo, opositores do sufrágio feminino que, ainda assim, defendem fortemente um tratamento indulgente e sentimental em favor das mulheres no âmbito jurídico. Por outro lado — embora isso seja mais raro — há defensores convictos dos direitos políticos e sociais das mulheres que desaprovam sinceramente a desigualdade atual da lei em favor do sexo feminino.
Em geral, porém, os dois aspectos caminham juntos: a grande maioria dos defensores dos chamados “direitos das mulheres” também apoia a manutenção e a ampliação de seus privilégios. De fato, parece que o principal objetivo de grande parte dos adeptos do “Movimento Feminino” é elevar o sexo feminino à posição de uma espécie de nobreza dominante.
Esses dois lados do feminismo avançaram lado a lado ao longo das duas últimas gerações, embora tenha sido o aspecto puramente sentimental o primeiro a surgir como força na opinião pública.
A tentativa de retratar as mulheres sob uma perspectiva diferente da tradicional — que as via como fisicamente, intelectualmente e moralmente inferiores aos homens — provavelmente encontrou sua primeira expressão literária em um tratado publicado em 1532 por Cornelius Agrippa de Nettesheim, intitulado De Nobilitate et Praecellentia Feminei Sexus, dedicado a Margarida, Regente dos Países Baixos, cujo favor Agrippa então buscava conquistar.
O mundo antigo nada oferece em termos de precursores literários do Feminismo Moderno, embora aquele diligente compilador de curiosidades históricas, Valerius Maximus, relate a história de uma certa Afrânia que, juntamente com algumas amigas, causou tumultos nos tribunais da Roma antiga ao tentar fazer com que as vozes das mulheres fossem ouvidas diante dos juízes.
No que diz respeito a períodos mais recentes, após Agrippa, é preciso esperar até o início do século XVIII para encontrar outro exemplo de um feminismo antecipado ao seu tempo, em um ensaio sobre a mulher escrito por Daniel Defoe. Ainda assim, somente no final do século XVIII começou a se tornar perceptível uma expressão mais significativa de opiniões favoráveis a alterar as posições relativas dos sexos, questionando a visão de seus respectivos valores, baseada na experiência geral da humanidade.
Até esse momento (o final do século XVIII), nenhum avanço havia sido feito pela legislação no sentido de reconhecer a teoria moderna da igualdade entre os sexos. As reivindicações das mulheres — e de seus defensores — para assumir funções tradicionalmente masculinas, sejam políticas, sociais ou de outra natureza, embora apresentadas ocasionalmente por indivíduos isolados, recebiam pouco apoio da opinião pública e ainda menos da lei.
Entretanto, aquilo que chamei de aspecto sentimental do Feminismo Moderno sem dúvida avançou na opinião pública até o final do século XVIII e ganhou força nos primeiros anos do século XIX. Isso se concretizou na lei aprovada em 1820 pelo Parlamento inglês, que aboliu a punição de açoite para criminosas. Esse foi o primeiro passo na diferenciação entre os sexos no âmbito do direito penal.
O debate parlamentar sobre esse projeto de lei demonstra com clareza o poder que o Feminismo Sentimental havia adquirido na opinião pública ao longo de uma geração, pois nenhuma proposta foi feita, ao mesmo tempo, para abolir o açoite no caso dos homens. Até então, o direito penal inglês — como o de outros países — não fazia distinção entre os sexos no que diz respeito a crime e punição, ou pelo menos nenhuma distinção baseada em privilégio de sexo. (Uma pequena exceção talvez pudesse ser feita no crime de “petty treason”, que diferenciava o assassinato de um marido por sua esposa de outros casos de homicídio.)
Mas, a partir desse momento, tanto a legislação quanto sua aplicação passaram a se afastar cada vez mais do princípio de igualdade entre os sexos nesse aspecto, em favor da imunidade feminina. O resultado é que, nos dias atuais, supondo que a pena aplicada a uma mulher por determinado crime represente a penalidade padrão, o homem recebe um acréscimo além dessa pena — como se fosse uma punição adicional pelo fato de ter nascido homem e não mulher.
A Lei de Divórcio original de 1857, em suas disposições relativas a custas e pensão alimentícia, constitui outro marco importante na questão dos privilégios femininos perante a lei. Outras medidas de legislação unilateral em favor de um sexo seguiram-se nos anos posteriores, até o estado atual das coisas, no qual todo o poder do Estado se encontra, na prática, à disposição da mulher para coagir e oprimir os homens. Contudo, esse aspecto da questão será tratado mais adiante.
O movimento efetivo do Feminismo na vida política e social pode ser considerado como tendo começado no início da década de 1860, com a agitação que precedeu a proposta de John Stuart Mill, em 1867, sobre a concessão do direito de voto parlamentar às mulheres. Esse movimento coincidiu com outra campanha pela abertura de diversas carreiras às mulheres, especialmente na área médica. Estamos falando, naturalmente, da Grã-Bretanha, que foi pioneira na Europa tanto na teoria quanto na prática do Feminismo Moderno.
A publicação, pelo grande protagonista do movimento, John Stuart Mill, de sua obra The Subjection of Women, em 1868, forneceu à causa uma espécie de evangelho literário, que logo foi traduzido para as principais línguas do continente, dando origem a movimentos correspondentes em outros países. Curiosamente, o movimento ganhou força considerável na Rússia, cujo despertar para as ideias ocidentais começava a se fazer sentir naquele período.
Enquanto isso, ambos os aspectos do movimento feminista, além da questão do sufrágio, vinham ganhando influência. O direito de voto municipal “nas mesmas condições que os homens” foi concedido. As mulheres passaram a votar e a ocupar cargos em Conselhos Escolares, Conselhos de Assistência e outros órgãos públicos. Sua reivindicação de exercer a profissão médica não apenas foi admitida legalmente, como também reconhecida pela opinião pública há bastante tempo. Todas as vantagens de uma carreira acadêmica lhes foram abertas, com a única exceção da concessão formal de diplomas em Oxford e Cambridge. Tal foi o crescimento do lado articulado e político da teoria do Feminismo Moderno.
O lado sentimental do feminismo, com seu efeito prático de inclinar a justiça em favor das mulheres nos tribunais — tanto civis quanto criminais — e sua imunidade prática diante da aplicação da lei penal quando estão no banco dos réus, avançou de forma correspondente; ao mesmo tempo em que a espada dessa mesma lei penal é afiada até o extremo contra o homem, mesmo quando apenas acusado — quanto mais quando condenado — de qualquer ofensa contra a suposta sacrossanta majestade da “Feminilidade”.
Tal é a posição atual da chamada “questão feminina” neste país, que tomamos como exemplo típico, no sentido de que na Grã-Bretanha — à qual podemos acrescentar os Estados Unidos da América e as colônias britânicas, onde, se possível, o movimento é ainda mais forte do que na própria metrópole — vemos o desfecho lógico da teoria e do sentimento feministas.
Resta agora examinar mais detalhadamente os fatos existentes, bem como os aspectos psicológicos daquele grande número de pessoas que, no passado recente e ainda hoje, têm sido influenciadas a aceitar os dogmas do Feminismo Moderno e as afirmações de fatos feitas por seus adeptos. Antes disso, porém, convém analisar a credibilidade desses próprios dogmas, a natureza dos argumentos usados para sustentá-los e também a exatidão dos fatos alegados pelos feministas para incitar a indignação da opinião pública contra os supostos agravos sofridos pelas mulheres.
Nota de rodapé
- Convém esclarecer que atribuo um significado específico à palavra “sentimental”. Tal como a utilizo, ela não significa — como para a maioria das pessoas — um excesso de sentimento em relação ao que eu próprio sinto, mas sim um sentimento distribuído de maneira desigual. Nesse sentido, a repulsa ao açoite de mulheres, enquanto nenhuma repulsa é sentida em relação ao açoite de homens, constitui sentimentalismo puro e simples. Por outro lado, a objeção ao açoite como forma de punição, seja para homens ou mulheres, não poderia ser descrita como sentimentalismo, seja qual for outra classificação que se queira dar.
Da mesma forma, a aversão de um antivivisseccionista a experimentos “fisiológicos” em animais, se limitada a animais domésticos e não estendida a outros, poderia justamente ser chamada de sentimentalismo; mas alguém que se opusesse a tais experimentos em todos os animais — concorde-se ou não com seu ponto de vista — não poderia ser corretamente acusado de sentimentalismo (ou, pelo menos, não, a menos que, ao se opor à vivissecção, estivesse disposto a tolerar outros atos que implicassem igual grau de crueldade contra os animais).
E. Belfort Bax, ano de 1913
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